O primeiro leilão de áreas portuárias regido pelo novo marco regulatório tem despertado o interesse principalmente de empresários brasileiros, com destaque para os de São Paulo. A informação foi revelada pelo ministro dos Portos, Helder Barbalho, em sua reunião com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e executivos do setor na última quinta-feira, na sede da Fiesp, na Capital.
Nesse leilão, a ser realizado no próximo dia 9, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), serão arrendadas quatro áreas em portos – três em Santos, para a movimentação de grãos e celulose (confira no quadro ao lado), e uma em Vila do Conde (Pará), para grãos. As ofertas de preço devem ser apresentadas até o dia 7.
A reunião realizada pelo ministro em São Paulo foi a primeira de uma série que fará pelo País para atrair investidores às licitações dos terminais.
Durante sua apresentação, Barbalho informou que 90% dos que manifestaram interesse nas instalações a serem leiloadas são empresários brasileiros e, destes, cerca de um terço são de São Paulo.
Os editais de licitação foram disponibilizados no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) no último dia 26. Até o dia 29, foram 1.145 consultas, disse o ministro.
Fases
As quatro áreas a serem leiloadas integram a primeira fase do bloco 1 de arrendamentos portuários do Governo Federal. Segundo Helder Barbalho, logo após essas concessões, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) publicará os editais para licitação dos terminais da segunda fase. Serão quatro unidades para a operação de grãos no Pará – três em Belém e uma em Santarém. “O edital já está pronto”, afirmou o ministro.
No primeiro semestre do próximo ano, haverá o leilão de mais 21 instalações e, no segundo semestre, outras 41.
O programa de arrendamentos de terminais portuários engloba a concessão de 93 áreas, o que vai acarretar investimentos de R$ 16,26 bilhões. Serão R$ 4,21 bilhões dos terminais na região Norte, R$ 4,64 bilhões no Nordeste, R$ 5,38 bilhões no Sudeste e R$ 2,3 bilhões no Sul.
Em sua apresentação, Helder Barbalho destacou que a todo o processo foi preparado com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo a segurança jurídica dos arrendamentos para os investimentos.
(Fonte: A Tribuna online)