Apenas uma candidata, a empresa Stadtbus, não atua hoje no sistema de transporte público de Porto Alegre
Uma empresa e quatro consórcios apresentaram propostas ontem para operar os ônibus da Capital pelos próximos 20 anos. Nas duas tentativas anteriores de licitar o sistema, não houve interessados. Entre as concorrentes, somente uma delas, a Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, ainda não atua em Porto Alegre. Como as três bacias existentes foram divididas em seis lotes, as atuais permissionárias se organizaram em novos consórcios. Todos os lotes receberam propostas, mas cada empresa só pode vencer em dois deles e se forem de uma mesma região.
A Comissão Especial de Licitação tem prazo de 60 dias para conferir se os preços indicados estão de acordo com o edital. Após esta etapa, serão abertos os envelopes com a documentação, sendo declaradas a empresa ou consórcio vencedor. Eles terão mais 45 dias para a assinatura do contrato e 180 dias para iniciar a operação, prevista para o primeiro semestre de 2016.
O prefeito José Fortunati lembrou que é a primeira vez que se consegue viabilizar uma licitação do transporte coletivo da Capital, desde que foi criado, em 1920. “Enfrentamos muitos interesses para conseguir isso. Esta é a terceira tentativa, na qual realizamos a divisão das bacias para garantir maior participação. Se não tivermos problemas na fase seguinte, que é a avaliação da documentação, poderemos assegurar que ela teve êxito”, afirmou.
Fortunati ressaltou que a escolha se dará pelo menor valor, mas levando em conta os critérios técnicos, que trarão mais qualidade ao sistema e maior controle por parte da população sobre o serviço oferecido.
Para o prefeito, a presença de todas as empresas que operam o transporte e apenas uma nova se deve à estrutura que as permissionárias já têm montada. Naturalmente, elas levam vantagem em relação às concorrentes de fora e que precisariam criar toda a infraestrutura para operar.
Durante a entrega dos envelopes, foram lidos os valores da tarifa técnica que cada uma das concorrentes apresentou para o lote que pretende trabalhar. As regiões possuem no edital valores-teto diferentes, dependendo do tamanho do trajeto e custo, que, calculados, resultam em uma tarifa social única. Caso exista algum problema com a documentação ou o descumprimento de itens do edital nas áreas com apenas um concorrente, o lote entrará novamente em licitação.
A maior tarifa apresentada foi feita pela Stadtbus, de R$ 4,22, para o lote 4, referente à região Sul. A desclassificação neste lote deve acontecer, pois o teto previsto é de R$ 4,04. Quem concorre com ela é a Consórcio Sul, que apresentou R$ 4,0379. Observando somente a tarifa apresentada, a Stadtbus venceria o lote 1, das regiões Norte e Nordeste, com proposta menor que a do Consórcio Mobi.
O gerente-técnico da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Gustavo Simionovschi, disse que as empresas fizeram propostas condizentes com a realidade do sistema e com o edital. “O modelo econômico previsto foi o que tornou esta licitação mais interessante que as outras, que previam o chamado fluxo de caixa, com regras para os próximos 20 anos. Nesta, é prevista uma planilha tarifária que é mais flexível às mudanças e traz tranquilidade para quem vai investir no sistema”, explicou.
(Fonte: Jornal Comercio)