Participamos de uma pesquisa de preços para futura contratação. O pregão foi lançado, mas o valor está defasado devido a variação do dólar. Como proceder?
Se, de fato, o valor dos bens que serão adquiridos pela Administração tiver algum tipo de vinculação com o dólar e a pesquisa de mercado tiver sido feita quando o dólar ainda estava em patamar baixo, sua empresa poderá impugnar o Edital (nesse caso acho que cabe até um “pedido de esclarecimentos”), a demonstrar que o preço de referência está desatualizado em virtude da forte desvalorização do real em relação ao dólar norte-americano e, portanto, não reflete com exatidão a realidade do mercado. O preço de referência presta-se, justamente, para balizar o julgamento do pregoeiro, e se este preço estiver defasado prejudicará o pregoeiro na correta decisão.
(Colaborou Prof. Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações públicas, Contratos Administrativos no Setor Privado e Consultor Jurídico da RHS LICITAÇÕES).