A Secretaria de Aviação Civil (SAC) estuda iniciar ainda este ano as primeiras licitações do programa de desenvolvimento da aviação regional. A assessoria de imprensa do órgão informou ao Olhar Direto que cinco aeroportos mato-grossenses estão com entre os mais avançados e já poderão entrar no processo que deve começar no segundo semestre deste ano.
“Cinco aeroportos do Mato Grosso estão entre os 54 mais adiantados do programa. Caso eles estejam sem questões legais e ambientais pendentes, poderão iniciar o processo de licitação”, informou a assessoria de imprensa da SAC. São eles: Alta Floresta, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Vila Rica.
Segundo o ministro da SAC, Eliseu Padilha: “Temos um porém no que tange ao andamento do processo, que é o licenciamento ambiental. Esse era o grande nó que tínhamos, e ainda temos, com relação à aviação regional. Por determinação da presidenta (Dilma Rousseff), discutimos longamente com a ministra (do Meio Ambiente) Izabella Teixeira e, junto com ela, estamos construindo um caminho a fim de encurtar esse tempo de licenciamento ambiental para que possamos, no segundo semestre deste ano, ter as primeiras licitações”.
A iniciativa de iniciar o processo licitatório ainda esse ano também partiu em função de uma reunião realizada em Brasília (DF), na semana passada, entre o ministro e a comitiva mato-grossense, composta pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB) e o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).
Na oportunidade, eles também defenderam que o Estado devolva a execução das obras do Aeroporto Marechal Rondon para à Infraero. “A medida é o melhor caminho para concluir as obras do aeroporto, considerado o segundo pior do país, de acordo com levantamento feito pela Infraero em novembro. O anúncio da abertura da licitação é importante, pois o aeroporto de Sinop, por exemplo, é o segundo em número de vôos, mas que também está com problemas”, disse Maluf.
Vale lembrar que o programa prevê a construção, reforma ou ampliação de 270 aeroportos regionais. O ministro ressaltou também que 83% desses aeroportos já estão operando de alguma forma, mas não têm o caráter de um aeroporto de padrão internacional. A intenção é aumentar o número de voos para cidades no interior do país.
Concessões
Sobre as concessões, a assessoria de imprensa da SAC informou ao Olhar Direto que “não há nada definido dos próximos aeroportos que passarão pelo processo”. Porém, como já informou a reportagem, desde o ano passado cogita-se que o Aeroporto Marechal Rondon, poderá integrar a lista.
“Os estudos estão sendo desenvolvidos na SAC e no Ministério do Planejamento e tão logo tenhamos uma conclusão, levaremos a proposta à presidenta Dilma para iniciarmos o mais rápido possível o processo de preparação do pregão para a concessão dos aeroportos escolhidos”, finalizou o ministro.
O plano
O plano, que já tinha sido anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2012, tem como meta atender 96% da população brasileira com aeroportos a uma distância média de 100 quilômetros de cada cidade do País. Para que isso aconteça, o Estado irá arcar com os custos de 50% dos assentos das aeronaves, em voos com origem ou destino a cidades do interior. O limite é de 60 lugares por trecho.
Com isso, o governo deixaria de cobrar tarifas aeroportuárias para passageiros e companhias – como taxa de embarque, de pouso, permanência ou navegação. Assim os tributos deixariam de ser recolhidos e seriam repassados para as empresas aéreas. As grandes companhias brasileiras como Azul, TAM e GOL já manifestaram interesse em aumentar os seus voos para o interior do país.
(Fonte: Olhar Direto)