A Prefeitura de Uberaba e a Organização Social (OS) Pró Saúde+ assinaram o contrato de gestão do Hospital Regional José Alencar e das Unidades de Pronto de Atendimento (UPA’s) São Benedito e Mirante, no dia 13, no gabinete do prefeito Paulo Piau. No entanto, o secretário de Saúde, Fahim Sawan, publicou somente no último jornal oficial Porta-Voz (19), os extratos de termo de contratação de gestão 113/14 e 130/14, referentes à contratação da OS para gerir os referidos equipamentos de saúde no município. Os contratos assinados dão um total de R$ 425 milhões, sendo R$ 261.444.772,88 para operacionalização do Hospital Regional e R$ 163.458.681,60 para custeio das UPA’s do Mirante e São Benedito.
Ambos os contratos firmados com a Pró-Saúde+, Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, a prefeitura informa que terão efeitos legais a partir da assinatura e sua vigência será de 60 meses, contados a partir de janeiro de 2015, data de início da prestação de serviço, podendo ser renovado, no interesse de ambas as partes, mediante avaliação que será realizada a cada 12 meses. Ou seja, a previsão da prefeitura é de que, em pouco mais de 30 dias, a Organização esteja operando nas UPA’s, inclusive com a contratação de, aproximadamente, 150 funcionários em processos seletivos preparados pela própria organização.
Já o Hospital Regional ainda está em fase final de construção e, com a assinatura desse contrato, a Pró-Saúde+ iniciará o trabalho de estruturação do espaço e fará todo o processo de aquisição de equipamentos para atender aos usuários de Uberaba e também de 27 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande (Cisvalegran). A prefeitura estima que o funcionamento pleno do hospital se dará no primeiro semestre de 2015. É importante ressaltar que o custeio do hospital será feito pelos governos federal, estadual e prefeituras municipais. Porém, ainda há um acerto a ser concluído com o Ministério da Saúde e com a Secretaria de Saúde do Estado nesse sentido.
Hiperdia – O secretário de Saúde também publicou edital resumido de licitação, modalidade pregão eletrônico, para adquirir os medicamentos para atender à demanda do programa Hiperdia, no valor estimado de R$ 690.600,00. Os interessados poderão começar a entregar as suas propostas por meio eletrônico, a partir do meio dia de terça-feira (25) e o prazo se encerrará às 8h59 do dia 5 de dezembro. A abertura das propostas está marcada para o mesmo dia, a partir das 9h, e o início da sessão de disputa de preços às 9h30. A empresa que vencer o certame para fornecer os medicamentos do programa Hiperdia terá um contrato com a administração pública de 12 meses, podendo ser prorrogável se houver interesse da prefeitura e previsão legal a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria. (LR)
(Fonte: Jornal de Uberaba)