Instalação de todos os 45 equipamentos deverá ser concluída até o final de setembro
Seis rodovias estaduais podem começar a ter controle de velocidade por meio de pardais em cerca de 10 dias. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) definiu os trechos prioritários para instalação de 25 dos 45 equipamentos licitados e pretende publicar até 10 de agosto a ordem de início da operação deste primeiro lote.
Segundo o Daer, a escolha das rodovias prioritárias levou em conta critérios como fluxo de veículos e número de acidentes e de infrações. A expectativa do órgão é de que a operação comece logo após a publicação da ordem de início, mas a largada efetiva da instalação ficará a cargo das empresas, que têm prazo até o final de setembro para instalar todos os pardais.
As empresas Perkons e Fiscal Tecnologia, ambas do Paraná, são responsáveis pela instalação e manutenção dos aparelhos e pelo envio de dados ao Daer. As imagens e informações captadas serão transmitidas para o sistema da autarquia, que gerenciará o controle de infrações e a aplicação das multas. O contrato, que prevê também a instalação de 20 câmeras, no valor de R$ 6,5 milhões, tem validade de 24 meses, prorrogáveis por mais 36 meses.
As rodovias estaduais estão sem controle eletrônico de velocidade desde 2011, quando o processo licitatório foi revogado por suspeita de irregularidades. No ano passado, um novo edital foi divulgado pelo Daer.
Os trechos prioritários
ERS-122, entre Rincão do Cascalho e Caxias do Sul (8 pardais e 2 câmeras)
RSC-453, entre Venâncio Aires e Tainhas (5 pardais e 2 câmeras)
ERS-389, entre Osório e Torres (5 pardais e 3 câmeras)
RSC-287, entre Montenegro e Santa Maria (4 pardais e 4 câmeras)
ERS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata (2 pardais e 1 câmera)
RSC-470, entre Nova Prata a Bento Gonçalves (1 pardal e 1 câmera)
Os demais trechos
ERS-239, entre Novo Hamburgo e Rolante (8 pardais e 2 câmeras)
ERS-240, entre Vila Scharlau e Montenegro (4 pardais e 2 câmeras)
ERS-030, entre Osório e Tramandaí (2 pardais e 2 câmeras)
ERS-040, entre Viamão e Pinhal (2 pardais e 1 câmera)
ERS-135, entre Passo Fundo e Erechim (1 pardal)
RSC-153, entre Passo Fundo e Tio Hugo (2 pardais)
ERS-342, entre Ijuí e Cruz Alta (1 pardal)
Histórico de pendências
2010
Com o fim do contrato de locação de pardais, em vigor desde 2006, o governo fez contrato emergencial de 180 dias e iniciou processos licitatórios: um para nova contratação de emergência e outro para instalação efetiva dos pardais.
2011
Em março, o edital para a contratação emergencial foi revogado. No mesmo mês, reportagem da RBS TV revelou suposta fraude, e o edital foi extinto. O governo apurou problemas no Daer e anunciou ações contra fraudes.
2012
Em maio, o Daer recebeu da Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicitação de alterações no edital.
2013
Em julho, o Daer encaminhou estudos técnicos necessários à licitação. Empresas apresentaram propostas em outubro.
2014
Em março, foram divulgados os vencedores. Em julho, assinados os contratos.
(Fonte: ClicRBS)