A Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na quinta-feira dia 17 de abril, no Pólo de Música de Ariquemes às 08h, a licitação 002 e 003/PNAE-PMAE/2014, que foi coordenada pelas Associações de Pais e Professores (APP´s) das 27 Escolas Municipais de Ariquemes, em conjunto as Creches Conveniadas, Castorzinho, Moranguinho, Renascer, Duque de Caxias e APAE.
Todo o processo licitatório foi realizado em conformidade ao que dispõem os contextos da Lei Municipal 1089/2005; Lei Municipal 1.570/2010; Lei 11.947/2009 e Instrução Normativa n. 26/FNDE/2013, que determinam a compra de produtos em quantidade suficiente e de qualidade em conformidade aos cardápios elaborados por nutricionista responsável, para a alimentação dos alunos das escolas públicas municipais, dos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE).
As APP’s das Escolas Municipais e Creches Conveniadas informam por intermédio da Semed que realizam estas Licitações para complementar o cardápio suprindo com os produtos alimentícios que não foram adquiridos nas Chamadas Públicas com os pequenos produtores rurais, o que atende a legislação vigente.
Nesta licitação 002 e 003/PNAE-PMAE/2014 segundo informações obtidas pela Secretaria Municipal de Educação, compareceram no certame as seguintes empresas: Supermercado Canaã LTDA-EPP, Panificadora Pimpão LTDA-ME, Cícero Carlos Ribeiro Eireli-ME, Araújo Com. Import. Exp. Gêneros Alimentícios LTDA, Panificadora Popular Ltda, Isaac Julio da Silva ME, L. M. Comércio De Produtos Alimentícios LTDA-ME, e não compareceram as empresas: L.F.R. da Fonseca e CIA Ltda-ME, Claudemir Covre de Jesus – Me, Comercial Diamante Negro Mini Mercado Ltda-ME, Betel Supermercado Ltda-ME, M.A. Dist. Importação Exportação Ltda, Supermercado Contente, Rondonia Alimentos Ltda-ME, Panificadora e Confeitaria Garoto, V.L. Passarela Faroni-EPP, T.S.Batista Supermercado-ME.
Estavam presentes na reunião um representante do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), uma Nutricionista, os representantes das comissões de compras das APP’s e entidades conveniadas; equipe técnica da Semed; secretária municipal de educação e secretário de agricultura.
A Semed avisa que haverá nova licitação para a aquisição de pães, item que foi desclassificado por ter ultrapassado o valor do preço médio vigente. As empresas do ramo de panificação do município, interessadas em fornecer este produto para as APP´s, através dos programas PNAE/PMAE, na próxima Licitação, poderão procurar informações na Prefeitura Municipal de Ariquemes, com a equipe coordenadora das APP´s, na sala n° 06 (administração da Semed).
(Fonte: RondDinamica)