O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) revogou a nova licitação para execução dos serviços remanescentes da travessia urbana na BR-364, cuja abertura das propostas estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (12/02). O anúncio da revogação do processo licitatório, que inclui a duplicação de 25 quilômetros da BR-163 entre o Trevão e o terminal ferroviário local, foi publicado na edição desta segunda-feira (10/02) no Diário Oficial da União.
Conforme noticiado pelo Jornal A TRIBUNA, a empresa Objetiva Engenharia, responsável pela execução das obras da travessia urbana na BR-364, em Rondonópolis, ingressou na semana passada com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão imediata dessa licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), justificando querer impedir potenciais danos ao erário.
A Objetiva informou ao A TRIBUNA que a Prefeitura de Rondonópolis não fez a prestação final de contas do convênio referente à travessia urbana, assim como o contrato da Objetiva com a Prefeitura (número 3370/2008) continua vigente, tendo sido prorrogado até o dia 05 de setembro de 2014. Sem a apuração correta dos serviços remanescentes, argumenta que abre-se a possibilidade da contratação de serviços já realizados no contrato anterior, com o consequente desperdício de recursos públicos. Além disso, afirma que existem serviços que foram autorizados pela Prefeitura ainda pendentes de pagamento à empresa.
O deputado federal Wellington Fagundes, por sua vez, informou ontem ao Jornal A TRIBUNA que a duplicação dos 25 quilômetros da BR-163 até o terminal ferroviário será assumida pela empresa Odebrecht, que ganhou a concessão da rodovia entre Sinop (MT) e a divisa com Mato Grosso do Sul. Questionado se a realização dessa obra de duplicação provocaria a alteração nos valores do pedágio acertado pela empresa, o parlamentar respondeu que não influenciará em nada.
Agora as obras remanescentes da travessia urbana da BR-364, segundo Wellington Fagundes, vão ficar pendentes até a resolução dos questionamentos vigentes. O parlamentar externou que a Prefeitura terá que resolver as pendências existentes com o Dnit e com a Objetiva, assim como proceder a devida prestação final de contas. Após a resolução das pendências, acredita que pode ser feita uma nova licitação específica aos serviços remanescentes ou mesmo ser feita a conclusão desses serviços pela própria Prefeitura, com os recursos ainda existentes em caixa.
Novas informações em relação às dúvidas que agora cercam a situação dos serviços remanescentes da travessia urbana da BR-364 em Rondonópolis, assim como do trecho da duplicação até o terminal ferroviário, serão publicadas pelo A TRIBUNA na próxima edição.
(Fonte: A tribuna)