Está aberto, mais uma vez, um processo licitatório para arrendamento dos oito quiosques públicos da praça Central do bairro Terra Nova. Na próxima segunda-feira, dia dois, às 9hs, acontecerá a seleção das empresas ou pessoas que vão explorar atividades comerciais no local.
De acordo com o edital lançado há quase um mês pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, o valor do aluguel de cada quiosque será, no mínimo, de R$ 1 mil ao mês. E ainda, os espaços serão destinados exclusivamente à instalação de bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
A licitação atende ao pedido do prefeito Mauro Mendes e do secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Elias de Andrade. Desde que foram construídos, durante reforma da praça do bairro, os quiosques geram polêmica.
Há um grupo que entende que deveriam ser explorados pelos comerciantes que mantinham barracas de alimentos naquela área de lazer antes de serem retirados pela prefeitura para execução das obras de revitalização.
Outro grupo, entretanto, considera a licitação mais justa porque abre a possibilidades para que todos disputem em regime de igualdade o direito à exploração comercial.
Em outubro de 2012, a prefeitura, na gestão do então prefeito Francisco Galindo, chegou a promover licitação, mas o processo foi cancelado sem qualquer explicação. Este ano, em junho, o prefeito Mauro Mendes transferiu a solução do problema para a Secretaria de Trabalho, que, por sua vez, decidiu fazer uma consulta a Procuradoria Municipal sobre quais seriam as opções legais.
Além de licitar, o município poderia arrendar para quem está na área, seria sido o entendimento dos procuradores. Diante disso, o secretário Elias Andrade optou pela licitação.
Empresas e pessoas físicas podem concorrer. Os editais com as regras e exigências estão disponíveis das 14 às 17hs, na Diretoria de Compra e Licitações. Informações pelo telefone: 6345-6252, no site WWW.cuiaba.mt.gov.br ou ainda, pelo endereço [email protected].
Vale destacar que o concorrente não pode ter qualquer débito (IPTU, ISS, alvará e outros) junto a prefeitura. Para comprovar, terá de apresentar certidão negativa do município. Esse, entretanto é apenas um dos diversos documentos exigidos.
Por meio assessoria de imprensa (Secom-Cuiabá), a reportagem do Diário procurou os dois secretários, Elias Andrade, de Trabalho, e Francisco Serafim de Barros, de Planejamento, mas nenhum quis dar entrevista.
(Fonte: Diario de Cuiaba)