A licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) que pretende erradicar os lixões de 44 cidades da região metropolitana só deve ser concluída em fevereiro do ano que vem. Antes prevista para o fim deste ano, a escolha da empresa que implementará o Programa Metropolitano de Gestão de Resíduos teve o novo prazo anunciado ontem pelo secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira.
De acordo com ele, o projeto deverá ser concluído somente um ano e meio após o prazo recomendado pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), do governo federal, que determinou a extinção dos lixões em todo o país até agosto de 2014.
Em solenidade realizada ontem, na Cidade Administrativa, o governo mineiro ainda assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que fiscalizará a implementação do programa estadual. O coordenador de meio ambiente do órgão, Alceu José Torres Marques, admitiu que a maioria das cidades não vai cumprir o plano a tempo.
“Mais de 50% das cidades não vão atender o cronograma do governo federal porque não têm condições técnicas e financeiras, mas elas terão que ser notificadas e acompanhadas”.
Para o secretário Alexandre Silveira, o PNRS não deu condições para as cidades se prepararem. “O projeto é bom, mas não oferece subsídios para as cidades fazerem. Licitação é sempre burocrática. Mesmo com atraso, o Programa Metropolitano de Gestão de Resíduos vai conseguir minimizar a degradação ambiental”, disse Silveira.
Estrutura. Na prática, após a assinatura do contrato, a empresa vencedora da licitação terá 48 meses para construir de 13 a 16 estações de transbordo – que servem para compactar o lixo. As estruturas serão instaladas em um raio máximo de 12 km de distância dos municípios atendidos. Além disso, em 12 meses, deverá ser construída uma ou duas estações de tratamento, que funcionarão como aterros sanitários.
Por fim, o programa estadual pretende reduzir o gasto dos municípios. Hoje, o custo por tonelada de resíduos descartados em lixões varia, em média, de R$ 50 a R$ 60. Com o programa, esse valor será de R$ 18.
Balanço
Municípios. Atualmente, 47 cidades da região metropolitana de Belo Horizonte produzem uma média de 3.000 toneladas de lixo por dia. Dessas cidades, apenas 28 destinam corretamente o lixo.
Saiba mais
0 Custo. O Programa Metropolitano de Gestão de Resíduos prevê investimento de R$ 2,2 bilhões para acabar com os lixões da região metropolitana, atingindo cerca de 3 milhões de moradores. Desse valor, 80% serão custeados pelo Estado, através da Parceria Público-Privada (PPP), e 20% pelas prefeituras.
0 Coleta seletiva. A partir do quarto ano do programa, o Estado estabelece que 20% do lixo coletado deverá ter uma destinação diferente de aterros sanitários – como o aproveitamento de gases específicos que emanam do lixo para gerar energia.
(Fonte: O tempo)