As compras da União somaram R$ 25,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados extraídos do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), administrado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foram gastos R$ 16 bilhões (63%) com compras licitadas e R$ 9,5 bilhões (37%) em aquisições de bens e serviços sem licitação.
De acordo com a secretária de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Loreni Foresti, a Lei 8.666 permite dispensa ou inexigibilidade de licitação em compras até R$ 8.000 para bens e serviços comuns e até R$ 15 mil para serviços de engenharia.
A dispensa se aplica também a contratações de empresas públicas de tecnologia da informação e em casos de emergência ou calamidade pública, que exigem agilidade nos processos de atendimento. É facultada, ainda, na aquisição de remédios, que envolve a questão de patente, bem como na aquisição de sistemas de segurança e de armamento para as Forças Armadas.
Além de maior controle dos gastos, o processo licitatório possibilita significativa economia para os cofres públicos. De acordo com Loreni Foresti, 90% das compras licitadas foram feitas por meio de pregão eletrônico, no valor de R$ 14,4 bilhões. Isso reduziu os gastos em 18%, equivalentes a R$ 3,1 bilhões, disse a secretária.
(Fonte: Primeira Edição)