Notícias

Bolsonaro sanciona nova Lei de Licitações

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de quinta-feira a nova Lei de Licitações, que atualiza as regras para contratação de produtos e serviços pelo poder público. O projeto foi aprovado pelo Senado em dezembro e aguardava a sanção presidencial. Entre outras mudanças, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras e tipifica crimes […]

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Nova lei de licitações amplia oportunidade para PMEs do canal farma

Em 2020, o Brasil registrou 48.983 avisos de licitações para compra de  medicamentos, grande parte delas na modalidade de pregão eletrônico (21.068). O levantamento foi feito pela RHS Licitações com exclusividade para o Panorama Farmacêutico. Só a Região Sudeste concentra 46% do total de oportunidades. Segundo analistas, esse mercado deve se tornar ainda mais promissor para as PMEs […]

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Tribunal publica jurisprudência de bolso sobre contratações públicas

Tribunal publica jurisprudência de bolso sobre contratações públicas A publicação foi desenvolvida no âmbito do Programa TCU+Cidades, que visa atuar de forma pedagógica e orientativa junto aos municípios brasileiros para contribuir com a qualificação dos gestores locais. O Tribunal de Contas da União desenvolveu uma coletânea de jurisprudência sobre contratações públicas. A Jurisprudência de Bolso, desenvolvida no âmbito do Programa […]

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Painel divulga participação de estrangeiros em licitações públicas

Mais de 100 empresas do exterior se cadastraram para concorrências Com exigências simplificadas desde o fim do ano passado, as empresas estrangeiras cadastradas para participarem de licitações federais passaram a ter as informações divulgadas na internet. O Ministério da Economia lançou o Painel de Empresas Estrangeiras com o objetivo de aumentar a transparência das compras governamentais. Entre […]

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Senado Federal disponibiliza minuta da “redação final” do PL da Nova Lei de Licitações

  VEJA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 4.253 DE 2020  

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Câmara aprova texto-base de nova Lei de Licitações

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios). Os destaques […]

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Senado aprova projeto que cria nova Lei de Licitações; texto vai à sanção de Bolsonaro

  O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto que cria a nova Lei de Licitações. O texto vai à sanção presidencial. Com cerca de 200 artigos, a proposta revoga a Lei 8.666/1993, em vigor e conhecida atualmente como “Lei de Licitações”, e a Lei do Pregão (10.520/2002). Se sancionada, a nova lei também substituirá parte do texto sobre […]

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Estatais iniciam ESG nas compras públicas

Ainda que de forma lenta, as compras públicas começam a se adequar às melhores práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês, como são conhecidas internacionalmente). Embora ainda esteja longe do que ocorre no setor privado, onde estas práticas estão se tornando um novo padrão — principalmente nas empresas que estão com […]

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Nova Lei altera licitações e contratos

LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de […]

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De olho nas oportunidades de compras públicas

As compras públicas representam uma estratégia promissora para empresas do mercado farmacêutico captarem novos negócios. Sandra Botana, diretora da RHS Licitações, indica os caminhos para ficar atento a novas concorrências em nível federal, estadual e municipal. Um dos primeiros passos é ter o cadastro atualizado em portais como o Comprasnet, do governo federal; a Bolsa […]

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