Notícias

Plenário retoma votação da nova Lei de Licitações nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quarta-feira (11) a votação de destaques apresentados pelos partidos para alterar o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O texto-base da proposta foi aprovado em junho. Na única votação sobre o tema nesta terça-feira (10), o Plenário rejeitou emenda do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) que […]

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Jair Bolsonaro edita medida provisória para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre a forma de publicação dos atos da administração pública. Art. 2º A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com […]

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Brasil se prepara para quatro rodadas de licitação offshore

As contínuas reformas upstream do Brasil transformaram as operações de E&P do país, disse Decio Oddone, diretor geral da ANP, na terça-feira na SPE Offshore Europe 2019. Oddone, falando na apresentação de petróleo e gás Brasil-Reino Unido para investidores, disse que a maioria das maiores empresas de petróleo do mundo agora opera nas bacias de Santos […]

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Prefeitura abre licitação para construção de UBS no Novo Cruzeiro

A Prefeitura de João Monlevade abriu o processo licitatório para a contratação da empresa que irá construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Novo Cruzeiro. A empresa vencedora terá que fornecer equipamentos, mão-de-obra, materiais, dentre outros itens para construção. A data de abertura será no próximo dia 09 de setembro às 14h. O […]

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Licitações internacionais e recursos estrangeiros: mão na roda da economia brasileira

Ao ampliar para outros países a divulgação de processos licitatórios nacionais, o Brasil abre a oportunidade para que sejam executadas Licitações internacionais. Segundo a legislação, passa a ser internacional o processo licitatório que permita a participação de empresas estrangeiras ou ainda aquelas licitações que contenham recursos captados fora do país por meio de bancos internacionais ou […]

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Daer lança, ainda neste mês, licitação de 14 rodoviárias gaúchas

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) lançará um novo lote de concessões de estações rodoviárias gaúchas. Os editais de licitação começam a ser publicados ainda em setembro e atenderão 14 municípios. As cidades beneficiadas são Ajuricaba, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cristal, Formigueiro, Nova Petrópolis, Portão, Novo Cabrais, Restinga Seca, Santo Antônio da Patrulha, […]

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Para entregar Aquário do Pantanal em 2020, governo segmenta licitações e quer lançar todos os editais até fim do ano

O Aquário do Pantanal começou a ser construído em abril de 2011. Quatro anos depois, faltando apenas 5% para a conclusão, a obra foi paralisada por causa das investigações que apontaram irregularidades. O governo de Mato Grosso do Sul pretende concluir o Aquário do Pantanal, em Campo Grande, até o fim de 2020. Para isso […]

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Como é feito o Julgamento Das Propostas?

Como é feito o Julgamento Das Propostas? O julgamento das propostas seguem alguns critérios (art. 54): I – menor preço; II – maior desconto; III – melhor combinação de técnica e preço; IV – melhor técnica; V – melhor conteúdo artístico; VI – maior oferta de preço; VII – maior retorno econômico; VIII – melhor […]

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Sancionada lei que garante anonimato para denúncias feitas ao TCU

Foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 13.866/19, que garante o anonimato de denunciantes de crimes ao Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta que deu origem à lei foi apresentada pelo ex-senador Pedro Simon (RS), em 2005, e aprovada pela Câmara dos Deputados em junho passado. O texto […]

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Licitação busca empresa para iluminar e contar história da Rua 14 de Julho

27 de agosto de 2019 A, praticamente, três meses do Natal, a Prefeitura de Campo Grande abriu mais uma licitação nesta terça-feira (27), em busca de uma empresa de engenharia que instale e forneça a iluminação decorativa natalina apenas para a Rua 14 de Julho e Praça Ary Coelho. No inicio do mês o município […]

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