Notícias

Professor Ariosto Mila Peixoto fala sobre contratação por emergência – Lei 13.979/20

Em uma série de vídeo, o Professor Ariosto Mila Peixoto fala sobre contratação por emergência – Lei 13.979/20. Assista os vídeos aqui.

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Professora Christianne Stroppa fala sobre novos prazos na validade das certidões

Professora Christianne Stroppa fala sobre novos prazos na validade das certidões incluindo o FGTS para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.

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Professor Saulo Stefanone Alle explica regime de emergência nas contratações e a MP926.

Professor Saulo Stefanone Alle explica regime de emergência nas contratações e a MP926. Assista o vídeo aqui.

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Professor Roberto Baungartner explica sobre alterações na lei 13.979, causadas pela MP926.

Professor Roberto Baungartner explica sobre alterações na lei 13.979, causadas pela MP926. Assista o vídeo aqui.

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Professora Christianne Stroppa fala sobre nova Medida Provisória – Parte II

Parte II do vídeo em que a professora Christianne Stroppa fala sobre MP que altera a validade das certidões para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.

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Professora Christianne Stroppa fala sobre nova Medida Provisória

Em vídeo, a professora Christianne Stroppa fala sobre MP que altera a validade das certidões para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.  

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Professor Ariosto Mila Peixoto explica o impacto da alta do dólar nas Contratações Públicas.

Assista o vídeo: Professor Ariosto Mila Peixoto explica o impacto da alta do dólar nas Contratações Públicas. As empresas podem requerer ao órgão publico para equilíbrio financeiro nos contratos. Clique no link para assistir ao vídeo: Alta do dólar nas contratações públicas 

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Nova Medida Provisória altera o prazo de validade da certidão de licitação

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 […]

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Licitação para estrangeiros, como será?

Em fevereiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que as licitações públicas do país passarão a aceitar a participação de empresas estrangeiras sem sede ou filial no Brasil, medida que passaria a valer já a partir de maio deste ano. Com isso, será aberto um mercado de mais de R$ 50 bilhões para fornecedores […]

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Acórdão 534/2020 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues)

Licitação. Pregão. Negociação. Obrigatoriedade. Na modalidade pregão, a negociação com o licitante vencedor visando obter melhor proposta para a Administração deve ser realizada mesmo se o valor ofertado for inferior àquele orçado pelo órgão ou entidade promotora do certame.

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