Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara
22 de Janeiro de 2019 Desde que entrou em vigor, lei de licitações passou por diversas mudanças; agora, está mais perto do que nunca de ser substituída. Aprovada em dezembro por comissão especial da Câmara, uma proposta que visa revogar a lei 8.666/93 e a lei 10.520/02 aguarda análise do plenário da Câmara e pode ser pautada em […]
Nova licitação para construção de ponte no Centro Histórico está prevista para fevereiro
24 de Janeiro de 2019 Deve ficar para fevereiro o lançamento do edital da nova licitação para construção da ponte sobre a foz do Ribeirão Garcia, entre a Rua XV de Novembro e a Avenida Beira-Rio. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Alexandro Fernandes, estão sendo providenciadas pequenas alterações no projeto executivo, que […]
Licitação para privatizar parque estadual em Campos tem apenas uma interessada
24 de Janeiro de 2019 Dois anos depois da autorização para concessão de parques estaduais a empresas, o projeto deve sair do papel. Única empresa a oferecer proposta é do Rio Grande do Sul. Mais de dois anos após autorização para concessão de parques estaduais a empresas, o projeto deve sair do papel. A […]
PGR opina em quatro ADIs que questionam estatuto jurídico de empresas públicas e sociedades de economia mista
Relator determinou tramitação conjunta. Um dos questionamentos é a exigência de licitação e autorização do legislativo para venda de ações A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo não conhecimento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e pela procedência parcial de outras duas, todas relacionadas à Lei 13.303/2016. […]
Construtores criticam licitação mais flexível
O GLOBO RIO e BRASÍLIA – Os líderes do Senado devem decidir em reunião nesta terça-feira se a Medida Provisória 630, que amplia o escopo do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), será votada em plenário. Embora exista uma margem de tempo para negociações, uma vez que o prazo para a MP perder validade é 2 […]
AGU atualiza modelos de editais de licitações e contratos
Os modelos disponibilizados pela AGU servem como parâmetro para a confecção de minutas de editais e anexos, inclusive por outros órgãos da Administração. por Alveni Lisboa A Advocacia Geral da União publicou em seu site institucional novos modelos de minutas de editais, contratos, termos de referência, atas de registro de preços e demais documentos pertinentes […]
CGM condena mais duas empresas com base na Lei Anticorrupção
A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM) concluiu mais dois processos administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com base na Lei Anticorrupção, após ter apurado diversas irregularidades em gestão passada da Fundação Theatro Municipal, ligada à Secretaria Municipal da Cultura, entre 2013/2016, totalizando 14 empresas punidas até agora. Em um dos processos, publicado […]
Com orientação do TCE, Cascavel corrige edital de licitação para merenda.
15 de Janeiro de 2019 Havia regras na licitação de R$ 6 milhões que reduziam a competitividade… Amanhã (15), às 9 horas, o Município de Cascavel deverá realizar a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 289/2018, cujo objetivo é a compra de alimentos não perecíveis para compor a merenda das escolas do principal município […]
Prefeitura abre mais uma licitação para venda de terreno na Mata do Jacinto
14 de Janeiro de 2019 Valor total dos lotes é superior a R$ 370 mil A Prefeitura abriu mais uma licitação para a venda de dois lotes no Bairro Mata do Jacinto em Campo Grande. Os lotes 1 e 2 da quadra 72 do loteamento tem área de 495 m² cada e valor […]
Prefeitura abre licitação para instalação de lixeiras públicas pela iniciativa privada
15 de Janeiro de 2019 Empresa vencedora da licitação instalará lixeiras e poderá explorar espaços de publicidade. A Prefeitura de Adamantina abriu licitação púbica, por meio do Pregão Nº 01/2019, que permite a concessão onerosa para instalação e manutenção de lixeiras públicas, pela iniciativa privada, autorizando ainda a exploração publicitária nas mesmas. As lixeiras […]