Inexigibilidade de licitação para contratação de advogado entra na pauta

12 de Fevereiro de 2019 Proposta que permite inexigibilidade de licitação para contratação de advogado entra na pauta prioritária dos municípios O Projeto de Lei 10980/18, em tramitação na Câmara Federal, que tem como objetivo permitir a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços jurídicos pela administração pública entrou na pauta das prioridades dos municípios […]

Licitação para construção de Ponte da Ufpi acontece em março

05 de Fevereiro de 2019   Está marcado para o dia 12 de março a licitação que irá definir a empresa responsável por construir a nova ponte sobre o Rio Poti, ligando o bairro Água Mineral, na altura do balão da Coca-Cola, na zona norte de Teresina, à Universidade Federal do Piauí (Ufpi), próximo ao […]

Semed deve lançar nova licitação para conclusão de creches com obras paradas em Santarém

Secretaria está conversando com o consórcio PIB para um distrato amigável.   04 de Fevereiro de 2019   Ao menos sete obras de Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), do programa Pró-Infância do Ministério da Educação (MEC), estão com obras paradas em Santarém, oeste do Pará. O consórcio contratado (PIB) não está conseguindo executar as […]

Metrô de SP retoma licitação para a colocação de portas de plataforma

Recurso administrativo impetrado por uma das empresas participantes havia suspendido o processo; em algumas semanas, deve sair a vencedora, que terá até 2023 para concluir os trabalhos 31 de Janeiro de 2019 SÃO PAULO – A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) está concluindo a licitação para aquisição e instalação de 88 faces de portas de plataforma […]

Lançado edital de licitação para alargamento da faixa de areia de Canasvieiras

30 de Janeiro de 2019   A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta quarta-feira (30) o edital de licitação, modalidade concorrência pública, para contratação da empresa que irá executar as obras de alargamento da faixa de areia de Canasvieiras, orçadas em R$ 16.417.463,54. A Licença Ambiental Prévia (LAP) foi dada pelo Instituto do Meio Ambiente de […]

Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas

31 de Janeiro de 2019   A Constituição de 1988 estabelece em seus artigos 37, XXI e 175 a obrigatoriedade de um procedimento administrativo prévio às contratações públicas denominado licitação. A licitação é um notável esforço do constituinte originário em “procurar resguardar o espaço público da apropriação privada” [1], assim como garantir uma atuação pautada nos princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia. A […]