Professor Roberto Baungartner explica sobre alterações na lei 13.979, causadas pela MP926. Assista o vídeo aqui.
Continue lendoParte II do vídeo em que a professora Christianne Stroppa fala sobre MP que altera a validade das certidões para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.
Continue lendoEm vídeo, a professora Christianne Stroppa fala sobre MP que altera a validade das certidões para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.
Continue lendoAssista o vídeo: Professor Ariosto Mila Peixoto explica o impacto da alta do dólar nas Contratações Públicas. As empresas podem requerer ao órgão publico para equilíbrio financeiro nos contratos. Clique no link para assistir ao vídeo: Alta do dólar nas contratações públicas
Continue lendoDispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 […]
Continue lendoEm fevereiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que as licitações públicas do país passarão a aceitar a participação de empresas estrangeiras sem sede ou filial no Brasil, medida que passaria a valer já a partir de maio deste ano. Com isso, será aberto um mercado de mais de R$ 50 bilhões para fornecedores […]
Continue lendoLicitação. Pregão. Negociação. Obrigatoriedade. Na modalidade pregão, a negociação com o licitante vencedor visando obter melhor proposta para a Administração deve ser realizada mesmo se o valor ofertado for inferior àquele orçado pelo órgão ou entidade promotora do certame.
Continue lendoO Projeto de Lei 6274/19 proíbe que um órgão público celebre adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) de órgão fiscalizado por tribunal de contas distinto. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Lei de Licitações determina que, sempre que possível, as compras dos órgãos públicos devem ser feitas através do Sistema de […]
Continue lendoEntenda Licitações e Contratos Administrativos de forma direta e simples Nosso objetivo com este artigo é fazer você compreender facilmente esse assunto que para muitas pessoas ainda é complexo. Aqui nós não esgotaremos o tema, mas traremos informações chave para que você possa se situar e entender sobre licitações e contratos administrativos. O que é […]
Continue lendoDois grupos empresariais que fornecem alimentação para hospitais públicos, restaurantes comunitários e presídios foram alvos de 27 mandados de busca e apreensão, na manhã do dia 11 de dezembro. Os investigadores são suspeitos de fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, falsidade documental e organização criminosa. Os despachos – expedidos pela Justiça do DF – […]
Continue lendoTodas as licitações públicas em um só lugar!
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