Aquário só pode ser retomado com licitação, determina Justiça.
15 de Janeiro de 2019 Decisão vem ao encontro de medida anunciada pelo governador A obra do Aquário do Pantanal só pode ser retomada com licitação, conforme entendimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi anexada ao processo nesta terça-feira (15) e vai de encontro […]
É possível acrescentar reajustes no valor da proposta em uma licitação de modalidade de registro de preço?
Irei participar licitação pública para fornecimento de produtos e o edital cita, que a empresa vencedora entregará os produtos de forma parcelada, de acordo c/ necessidades. Como o contrato de fornecimento será para 01 ano, terei que garantir o preço do produto contratado por todo o período ou poderá ser acrescido os reajustes que surgirem?? […]
O que fazer em caso de greve de cartório no prazo de uma Licitação?
Um edital solicita a certidão negativa de falência mas o cartório está em greve e não consigo tirar. O que devo fazer? Informe a Administração sobre a greve e solicite a possibilidade de participar com a certidão vencida, se comprometendo a entregar a válida tão logo acabe a greve. (Colaborou Dra. Christianne Stroppa, […]
Um procurador pode assinar documentos de uma licitação?
Participamos de uma licitação e uma das empresas entrou com recurso informando que quem assinou nossos documentos não estava apto a tal. Ocorre que quem assinou era um procurador, ele tem uma procuração particular e assina as propostas e as declarações. Como devemos agir? No caso em foco cabe CONTRARRAZÕES ao recurso contrário à […]
Qual lei apresenta obrigação do atestado técnico profissional ser do engenheiro não da empresa?
Qual é a lei que fala que o acervo deve ser do profissional (Engenheiro) e não da empresa, pois até onde pesquisei a empresa não tem acervo técnico e sim o profissional, quando a empresa troca de profissional não pode mais usar os acervos das obras executadas pelo profissional? Em licitações do gênero é […]
Após uma empresa ser desclassificada, ela pode entrar com recurso por não ter apresentado certificado de registro cadastral?
Fomos habilitados em uma licitação e a empresa concorrente foi desclassificada por não possuir um item exigido no Edital em seu CRC – Certificado de Registro Cadastral. A mesma entrou com recurso argumentando que tinha o item em seu Atestado Técnico, apenas não estava no CRC e logo em seguida atualizou o CRC e protocolou […]
Quatro empresas são ‘inabilitadas’ em licitação e edital do transporte de São Carlos terá nova publicação
Empresas inscritas não cumpriram a documentação pedida pelo edital, segundo a prefeitura. 08 de Janeiro de 2019 A comissão de licitação da Prefeitura de São Carlos (SP) julgou ‘inabilitadas’ as quatro empresas que participaram da concorrência pública para assumir o transporte coletivo de São Carlos. Segundo a comissão, as empresas não cumpriram […]
Prefeitura lança novo edital de concessão do parque Ibirapuera por 35 anos
08 de Janeiro de 2019 A Prefeitura de São Paulo lançou nesta terça-feira (8) um novo edital de licitação para concessão de seis parques municipais, incluindo o parque Ibirapuera, na zona sul. O anúncio foi publicado no Diário Oficial. O projeto volta à pauta em nova versão, após ser suspenso em junho. Entre as […]
Câmara homologa resultado de licitação e ponto eletrônico será instalado até junho
Ao todo, são 500 trabalhadores entre servidores e comissionados. 09 de Janeiro de 2019 A Câmara Municipal de Campo Grande homologou e publicou no Diário Oficial, desta quarta-feira (9), o resultado da licitação da compra de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores. A expectativa é que os equipamentos sejam instalados até […]
Balneário Camboriú lança ainda neste mês licitação para alargar a faixa de areia
07 de Janeiro de 2019 A prefeitura de Balneário Camboriú deve lançar até o fim do mês o edital de licitação internacional para o alargamento da faixa de areia da Praia Central. Falta apenas a liberação do Tesouro Nacional para firmar o empréstimo de R$ 85 milhões, junto ao Banco do Brasil. Assim que […]