Prefeitura recebe propostas para licitação do transporte de Salvador
Os envelopes com as propostas das empresas interessadas em operar o sistema de transporte publico de Salvador serão abertos às 15h desta segunda-feira (14). Mas o resultado da empresa vencedora só será divulgado durante a semana. O edital de licitação estava disponível desde maio de 2014 na Secretária Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) para […]
Projeto da nova Lei de Licitações pune empresários por irregularidades
Introduzida na administração pública brasileira há 152 anos, a licitação está na iminência de passar por uma ampla reforma que estende à empresa ou prestador de serviços a responsabilidade pelo dano causado ao erário na contratação indevida. Está na ordem do dia do Plenário, no próximo esforço concentrado (dias 15 a 17), projeto de lei […]
Sectec quer impulsionar produção de alimentos orgânicos em Goiás
O governo de Goiás, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, investe no Arranjo Produtivo Local (APL) de Alimentos Orgânicos com a aquisição de uma estufa para produção em sistema coletivo de mudas, verduras e legumes mais sensíveis a intempéries, informa o titular da pasta, Mauro Faiad. Segundo disse, o equipamento, já em […]
Daer tem 180 dias para apresentar licitação da rodoviária da Capital
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou o prazo atendendo a um pedido do Ministério Público de Contas (MPC) O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou o prazo de 180 dias para que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) apresente um plano de regularização que envolva a licitação dos serviços da […]
Câmara autoriza empréstimos de R$ 170 milhões
Prefeitura busca recursos para BRT e pavimentação Com as aprovações na Câmara na tarde de ontem a Prefeitura pode agora dar sequência aos trâmites para contratar os financiamentos que somarão quase R$ 170 milhões a serem investidos em obras de mobilidade urbana, como a implantação do BRT e a pavimentação de vias. Em sessão […]
João Alves abrirá licitação em 15 dias
Certame adiado depois da impugnação
Participamos de um processo licitatório o qual impugnamos e o certame foi adiado, permanecendo com o status ”Sine die’ ‘Houve nova divulgação da data de abertura e gostaria de saber se temos a obrigação de participar deste certame, uma vez que impugnamos?
Publicidade do Edital nas Licitações
Uma prefeitura só disponibilizou o edital três dias antes da abertura da licitação. Solicitamos alguns esclarecimentos por e-mail e como não obtivemos resposta não tivemos como orçar o edital. Ligamos para o licitante certos de que seria remarcada a data da licitação, e para nossa surpresa o pregão foi realizados e nos não participamos. Temos como impugnar esse pregão ou alguma outra sansão contra o licitante?
Documentos para Licitação
Alguns editais fazem a solicitação dos seguintes documentos: PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA FEDERAL. PROVA DE REGULARIDADE COM A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO. PROVA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA. Gostaria de saber qual a diferença entre esses documentos?
Inabilitação de todos os licitantes
Em uma licitação em que todos os licitantes foram inabilitados, a administração pode facultar o prazo para que estes apresentem apenas a documentação faltante/viciada ou tem de apresentar toda a documentação novamente? Se ainda assim permanecer a situação de inabilitação, é possível conceder novamente o prazo do art. 48, §3º da Lei 8.666?