UFTM inaugura campus e MEC anuncia duas novas unidades
Novas estruturas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro foram inauguradas e o secretário de Ensino Superior do MEC, Paulo Speller, garantiu construção de dois novos campi. O evento foi realizado na manhã de ontem, com a inauguração das instalações do Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas (ICTE), do Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação […]
Soma de atestados para Licitação
Um Edital, na qualificação técnica exige que a quantidade do objeto da contratação seja apresentada por um único atestado, não admitindo soma de dois ou mais atestados para atingir a metragem do mesmo serviço exigido. Existe alguma jurisprudência sobre o assunto para que possamos recorrer?
O que é Empenho? – Ordinário, Estimado e Global.
Existe 3 tipos de empenhos Ordinário, Estimado e Global, qual a diferença entre eles? No caso de empenho Global, posso entregar parcelado mesmo sem um documento oficial do órgão, ou cancelar o saldo existe?
Marca de produto nas Licitações
Vencemos uma licitação e desconsiderei a exigência de marca do produto visto que a mesma fere a Lei 8666. O produto que vou entregar atendr todas as normas e padrões técnico tipo INMETRO e o prazo de garantia do produto até 2 anos da emissão da NF.
Prazo para recurso de um pregão
Qual o prazo para recorrermos do resultado de um pregão realizado a semana passada, onde fomos desclassificados, indevidamente?
Pendências no CADIN
Peço orientações de como justificar pendência no CADIN a qual nos impede de participar de pregões. Tal pendência seria referente a um processo junto ao Ministério do Trabalho o qual foi quitado em sua integralidade 2013, mas estamos sendo intimados pela diferença de valor não é devida. O que podemos fazer?
Licitação de 5 aeroportos regionais será decidida na próxima semana
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, informou que decidirá até a próxima semana com os governos locais detalhes finais para liberar a licitação de obras de reforma dos primeiros cinco aeroportos do programa de Aviação Regional do país. Segundo Moreira, quatro deles são na Bahia (Barreiras, Irecê, Lençóis e Teixeira de Freitas) e um […]
Licitação do 3º lote do transporte acontece em Campos, no RJ
Apenas a Viação Rogil demonstrou interesse pelo lote 3. Dentro de dez dias o resultado será anunciado. Teve início nesta segunda-feira (28), a concorrência pública para o terceiro lote de linhas do transporte coletivo de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A sessão foi realizada na sala de licitações da Comissão Permanente da Prefeitura e […]
Recusa em assinar o contrato
Vencemos um pregão eletrônico com o valor muito baixo e sem condições de executar o serviço. Podemos nos recusar assinar o contrato?
Prazo para Multas nas Licitações
Uma vez que a Administração considera a não entrega do material motivo de multa existe uma prazo para aplicação da mesma, ou seja, a multa pode expirar?