Niterói licita obra de via expressa de 9 km

Considerado o maior projeto de mobilidade urbana de Niterói, a TransOceânica, que ligará o Engenho do Mato a Charitas, começa a sair do papel este mês. Foi realizada, ontem, a licitação para a construção da via expressa. O consórcio que executará a obra será o Constram-Carioca TransOceânica, formado pelas empresas Constram S.A. Construções e Comércio […]

Contrato: ressarcimento dos prejuízos

Fomos contratados por uma Prefeitura para prestar serviços de montagens de equipamentos dentro em um evento que foi cancelado com uma hora de antecedência da sua realização. Podemos cobrar os serviços para o qual fomos contratados?

Prefeitura de Londrina abre licitação para projeto de estações do BRT

A Prefeitura de Londrina divulgou edital de concorrência pública para contratar a empresa responsável pela elaboração de projetos para a construção de estações dos corredores do Bus Rapid Transit (BRT), sistema de transporte que vai cortar a cidade em corredores nas regiões norte/sul e leste/oeste.   O “SuperBus”, como vem sendo chamado o projeto, terá […]

Prefeitura de Niterói realiza licitação da TransOceanica

Via vai atender a 11 bairros da Região Oceânica de Niterói e beneficiar cerca de 70 mil pessoas   A TransOceânica, que ligará o Engenho do Mato a Charitas, começa a sair do papel este mês. Foi realizada, na manhã desta quarta-feira, a licitação para a construção da via expressa. O consórcio que executará a […]

Entenda as diferenças entre a CNDT e a Certidão de Ações Trabalhistas

A Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT), foi instituída em função da lei nº 12.440/2011, que alterou a CLT e a Lei das Licitações (nº 8666/1993), e serve para atestar se pessoas físicas ou jurídicas, são devedoras inadimplentes em processo de execução trabalhista definitiva.   Para a expedição da CNDT, foi organizado o Banco Nacional […]

Autorizada licitação para duplicação da BR-415 entre Ilhéus e Itabuna

O trecho de 20 quilômetros da BR-415, que liga os municípios de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, será totalmente duplicado, proporcionando mais segurança e comodidade para quem passa pela rodovia federal. Acompanhado do governador Jaques Wagner, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve em Itabuna, no final da tarde de ontem, 8, […]

DOU publica aviso de licitação para projetos de duplicação da BR 304 no RN

Edital estará disponível no dia 20 deste mês. Abertura do certame deve ocorre no dia 28 de novembro   A edição desta segunda-feira, 5, do Diário Oficial da União (DOU), trouxe o Aviso de Licitação para contratação Integrada de Empresas para Elaboração de projetos básico e executivo e Execução das obras de duplicação e restauração […]

Servidor do MPE lança livro sobre Licitação Pública Sustentável​

Será realizado no próximo dia 15 de setembro às 16h, o lançamento do Livro “Manual da Licitação Pública Sustentável” do servidor da Escola Superior do Ministério Público, Luã Silva Santos. A solenidade acontecerá no Foyer do espaço térreo, localizado na sede do MP/SE.   Segundo o autor, o livro avalia o regime jurídico da licitação […]