Capital Social mínimo de 10% para licitações
Estou participando de uma Licitação de Obras de Engenharia e estão exigindo capital social mínimo de 10%. Essa exigência é legal?
A pressa é inimiga da perfeição nas licitações
A mudança na Lei de Licitações, a 8.666/93, vem sendo discutida há quase dois anos no Congresso. Agora, o governo resolveu acelerar esse processo, buscando aprovar o Projeto de Lei (PLS) 559/2013, que está em discussão no Senado. A necessidade de aprovar uma nova lei de licitações vem do fato de que hoje coexistem duas […]
Detran realiza leilão de 20 veículos para circulação em Campo Grande
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) realiza no dia 25 de setembro, a partir das 9 horas, um leilão de 20 veículos, entre carros e motos, para circulação em Campo Grande. O leilão será realizado no auditório (bloco 12) da sede do Detran, que fica na rodovia MS-080, km 10, […]
Início da obra da Serra da Rocinha só depende da contratação da Gestão Ambiental
O valor total do projeto de pavimentação de 20 quilômetros é de R$ 95,5 milhões A liberação para o início das obras de pavimentação da BR-285, na Serra da Rocinha só depende da contratação da gestão ambiental. Na última semana o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Brasília, informou que o processo […]
TCE condena contrato do Semae de R$ 3,6 milhões e aditamento de 9,2%
Tribunal julgou irregular licitação para serviços de portaria em Piracicaba. Autarquia tem 60 dias para se defender, mas disse que não foi notificada. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular licitação do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Piracicaba (SP) para a contratação de empresa responsável por serviços de controle, operacionalização […]
Plano de voo: “Governo federal empenhado no 4G”
Em agosto, o DCI informou que o governo, via BNDES, irá financiar parte do pagamento das outorgas a ser feito pelas operadoras de telefonia no leilão 4G Em agosto, o DCI informou que o governo, via BNDES, irá financiar parte do pagamento das outorgas a ser feito pelas operadoras de telefonia no leilão […]
TCE mantém suspensão de licitação da Seduc
Processo foi questionado após ser constatada a inexistência de exclusividade no fornecimento de livros O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/ PI) decidiu ontem, dia 11, manter a medida cautelar que suspende a execução do contrato e do pagamento, referentes à licitação feita pela Secretaria de Educação do Piauí para a aquisição […]
Ceasa Uberaba ganhará novo pavilhão
A reunião aconteceu ontem (11), no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba Diretoria da Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa) esteve no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba para se reunir com o prefeito Paulo Piau, após visita técnica feita ao local onde será construído o novo pavilhão da Ceasa Uberaba. A reunião […]
Governo Federal autoriza criação de Parque Aquícola no RN
Foi autorizada, pelo Governo Federal, a implementação do Parque Aquícola Armando Ribeiro Gonçalves – a primeira “fazenda de criação de pescado” do Rio Grande do Norte. Esta é considerada a primeira das mais importantes etapas do processo de implementação do parque aquícola no estado. O cultivo de pescado no Reservatório da Usina Hidrelétrica Armando […]
Edital prevê obras de melhorias na BR-116 na Região Metropolitana
Viadutos, túneis e pontes estão previstos em documento lançado pelo Ministério dos Transportes Um edital para licitar melhorias na BR-116, em um trecho de 38,5 quilômetros entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, está no Diário Oficial desta sexta-feira. A abertura das propostas será em 21 de outubro. A empresa vencedora terá cerca de R$ […]