De que ano deve ser apresentado o Balanço Patrimonial?
Quanto à exigibilidade de apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis em licitações. – Empresa enquadrada no regime de lucro real , obrigada a entrega da ECD, participará de licitação em 05/2017. Pergunta: Qual Balanço Patrimonial deverá ser apresentado para cumprimento de edital, ano-calendário 2015 ou 2016?
Prefeitura de Picos emite extrato de licitação de R$ 3 milhões que não consta no sistema do TCE
06 de Junho de 2017 O 180 graus ao averiguar as publicaçõesrealizadas no diário oficial dos municípios, notou uma licitação de valor vultuoso paga a Paulo Lopes Serviços de Construção, no valor de R$ 3 Milhões, para manutenção asfáltica. O curioso neste caso, é que, ao consultar o site de registro de licitações fornecido pelo […]
Tribunal de Contas suspende licitações da prefeitura de Geminiano
05 de Junho de 2017 O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu conceder uma medida liminar que suspende os Pregões Presenciais nº 019/2017, 022/2017 e a Tomada de Preço nº 003/2017, realizados pelo prefeito da cidade de Geminiano do Piauí, Erculano Edmilson de Carvalho, já que os procedimentos licitatórios não foram cadastrados […]
Compras públicas em licitações do governo de Rondônia passam a ser feitas pelo Sistema Eletrônico de Informações
03 de Junho de 2017 Todos os processos de licitação das mais diversas modalidades feitas pela Superintendência de Licitações de Rondônia (Supel) e outros órgãos da administração estadual passaram a ser feitos, obrigatoriamente, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A utilização do sistema nas licitações, inédito na gestão pública de Rondônia, começou na segunda-feira (29). […]
Licitações não tem interessados e Estado não consegue comprar insumos
04 de Junho de 2017 A Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense informa que os exames de alcoolemia e toxicológico geral estão suspensos devido à falta de consumíveis e gases responsáveis pelo funcionamento dos equipamentos CG-FID e GG-EM. Os exames realizam a dosagem alcoólica sanguínea (alcoolemia) e a pesquisa de veneno, respectivamente. A Diretoria da Politec […]
Licitação frustrada gera condenação, mesmo sem quantificação do prejuízo financeiro
06 de Junho de 2017 O crime de frustrar procedimento licitatório prescinde de prejuízo financeiro para justificar a condenação em ação penal. Ao rejeitar pedido de habeas corpus feito por um empresário condenado em primeira instância a dois anos de detenção, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacaram que o […]
Uma empresa em recuperação judicial pode participar de licitações?
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitações?
Posso participar de uma licitação que não tenho o atestado técnico, mas tenho no CNAE o serviço exigido?
Uma empresa de Serviços de coleta de lixo, que tem como atividade no CNPJ, serviços de coleta, e emite todas as licenças necessárias que o edital exige, mas não tem atestado técnico que já realizou o serviço, pode participar da licitação?
Existe na lei um prazo mínimo e máximo de garantia de serviços?
Ganhamos uma licitação e no contrato há uma cláusula referente na garantia dos serviços prestados deve ser de 5 anos. Existe na lei um prazo mínimo e máximo de garantia de serviços para recape?
Se uma licitação exclusiva EPP e ME fracasse por falta de participantes, poderá ser alterada para uma disputa aberta?
O Edital que destinado a EPP e ME caso venha a fracassar por falta de participantes poderá ser alterado no próximo para uma disputa aberta?