Vencemos uma licitação, fizemos toda a obra inclusive as peças pré- moldadas e, no entanto a prefeitura nos notificou alegando que o memorial descritivo indica que as peças pré- deverão ser produzidas por empresa do ramo de pré-moldados, com tradição comprovada. Somos uma construtora, temos Atestados Técnicos de obras similares, engenheiro civil responsável, seguimos o projeto estrutural fornecido pela prefeitura e a obra tem garantia total de 5 anos. Como devo proceder?
penalidades
Descumpridor de contrato tem suspensão de até dois anos
Da mesma maneira que maus pagadores não conseguem crédito porque têm nome sujo, descumpridores de contratos públicos figuram em uma lista negra no Estado em que venceram a licitação. Marcos Renato Böttcher, chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, explica que uma irregularidade
Penalidades na Licitação
É de direito do órgão, após 13 meses, constatar que não consumiu a mercadoria, exigir substituição da mesma alegando iminência da validade?
- 1
- 2