Você sabe quais são os documentos para Licitação? Veja aqui EXEMPLOS DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO necessários nesse processo. Documento de Regularidade Fiscal Modelo de CNPJ Documento de Regularidade Fiscal Inscrição Estadual Documento de Regularidade Fiscal Inscrição Municipal Documento de Regularidade Fiscal ICMS Documento de Regularidade Fiscal ISS Documento de Regularidade […]
habilitação
Atestado de Capacidade Técnica com data posterior ao pregão
Estamos participando de um processo licitatório com exigência de atestado de capacidade técnica. A empresa vencedora foi desclassificada e fomos convocados para apresentarmos a documentação de habilitação. Podemos enviar o atestado, com data posterior a data do pregão?
Objeto: CNAE da empresa não atende o objeto
Fomos inabilitados em uma licitação pelo fato do CNAE da empresa não atender o objeto. O órgão licitante alegou que teríamos de ter objeto específico para “Atividades de consultoria em gestão empresarial”. Uma vez que apresentamos todos os Atestados exigidos, podemos recorrer da inabilitação?
Pregão Eletrônico: Patrimônio Líquido
Participamos do Pregão Eletrônico e ganhamos vários itens, no valor total de R$ 40.000.000,00, mas o pregoeiro alegou que não podemos assumir todo esse valor, pois o nosso Patrimônio Líquido é de somente R$ 500.000,00. Iremos perder todos os itens, por causa dessa cláusula? Ou posso escolher somente os itens que somando da o valor que chegue aos 10% exigido?
Pregão Eletrônico: Argumentação para o recurso administrativo
Em uma Licitação através de Pregão Eletrônico, ficamos em 8º lugar na etapa de lances, e com isso, deixamos de estar logados no dia que “fomos convocados para habilitação” através do chat mensagens. O processo já está indo para 11º colocado e não houve a contratação. Nesse caso, o Pregoeiro, com base na Economicidade e certeza de capacidade técnica, pode voltar e nos dar uma nova chance de contratação? Se positivo ou negativo, qual o embasamento legal?
Realizar Habilitação
O que significa o termo: REALIZAR HABILITAÇÃO e como e o que devemos fazer quando surgir tal expressão?
Exigência de SICAF no edital
Em um edital está exigindo o cadastro no SICAF. Isso é permitido? Exemplo: Atenderem a todas as exigências deste Edital e de seus anexos, desde que estejam credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º, do Decreto Federal nº 3.722/2001 e do artigo 13, I, do Decreto Federal n.º 5.450/2005
Habilitação na Licitação: Registro de Marca
Em uma licitação em que estão exigindo o registro de marca. Essa exigência é legal?
Certidão de Falência: comprovação da qualificação econômico-financeira
Fomos desclassificados em uma licitação, por apresentarmos a certidão de falência vencida. Como somos uma Micro Empresa, argumentei que tenho 02 dias para regularizar, mais o pregoeiro nos desclassificou alegando que esse direito só é válido somente para documentos fiscais. Isso é correto?
Como enviar documentação no Pregão Eletrônico
Gostaria de tirar duvidas sobre como enviar, a documentação para uma licitação de pregão eletrônico?