Porto Alegre implementa a Lei Geral das MPEs. SEBRAE/RS fará o reconhecimento formal ao município nesta quinta-feira durante cerimônia no Salão Nobre da Prefeitura
A Capital gaúcha agora faz parte dos municípios que implementaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O certificado e o selo de reconhecimento pelo incentivo ao empreendedorismo serão entregues pelo diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, ao prefeito José Fortunati, no dia 24 de março, às 10h, no Salão Nobre da Prefeitura (Praça Montevidéu, […]
Nova ordem para estatais
Em meio a mais grave crise do País, o Senado Federal mantém a rotina de aprovar projetos relevantes. Depois de desobrigar a Petrobrás do investimento de 30% no pré-sal, aprovamos o projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais. O texto estabelece normas de governança e regras para compras e licitações nas empresas públicas e sociedades […]
Prefeitura esclarece processo de licitações
A Prefeitura de Teresópolis informou, em Nota à Imprensa, que todos os procedimentos licitatórios municipais estão sendo acompanhados pelo Observatório Social, instituição nacional com núcleo em Teresópolis, sem fins lucrativos, que tem auxiliado a Administração Municipal na fiscalização e conduta legal dessas concorrências públicas. Os editais são divulgados com data prévia e qualquer pessoa interessada […]
SLU reabre pregão para contratar limpeza para sete regiões do DF
O SLU reabriu o pregão eletrônico para contratar empresa especializada para atuar em sete regiões administrativas do Distrito Federal: Águas Claras, Ceilândia, Estrutural, Park Way, Riacho Fundo I, Taguatinga e Vicente Pires. O acordo também prevê a operação e a manutenção da Usina de Triagem e Compostagem de Ceilândia e a compostagem, no pátio […]
Justiça manda prefeitura ressarcir consórcio por redução na tarifa
A prefeitura da Capital terá de indenizar o consórcio Via Leste em R$ 0,50 por cada passageiro transportado a partir desta terça-feira, conforme liminar emitida na noite de segunda pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central. A Via Leste havia entrado com ação contra a prefeitura na quinta-feira passada, alegando inviabilidade para […]
Novo edital de licitação de Itaquitinga seguirá para o TCE nesta semana
O edital de licitação para retomar as obras do Complexo Prisional de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, que estão paralisadas desde 2012, será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) ainda nesta semana. Após ser elaborado e aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o documento seguirá […]
Município de SP fará licitação de transporte público pela internet
A Secretaria Municipal de Tecnologia – Setec de Presidente Prudente, município de São Paulo, transmitiu ao vivo, via internet, a licitação para a contratação da nova empresa que operará o transporte público da região. Segundo a pasta, o sistema é mais fácil de operar e de chegar às pessoas. Todos que tiverem interesse ou até […]
Lei Geral das Estatais é aprovada no Senado e segue para a Câmara
DNIT informa ao senador Valdir Raupp que licitação da Ponte binacional Brasil/Bolívia sairá neste semestre
O DNIT Nacional informou ao senador Valdir Raupp que o edital de licitação para construção da ponte binacional que liga o Brasil a Bolívia, a partir de Guajará-Mirim(RO) a Guayara-Merin, no lado boliviano, será publicado neste primeiro semestre. O DNIT Nacional informou ao senador Valdir Raupp que o edital de licitação para construção da […]
Justiça proíbe renovação de pedágio no PR sem licitação
Justiça Federal garantiu que existem evidências de que o Estado tem a intenção renovar convênios para manter no Anel de Integração as atuais concessionárias Em decisão liminar, a Justiça Federal do Paraná proibiu o governo do Estado de renovar, sem licitação, os contratos de concessão com as atuais empresas que exploram o pedágio. Para […]