Deputados aprovam prioridade de frutas e hortaliças nacionais em licitações

26 de Abril de 2017 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que determina que frutas e hortaliças produzidas no Brasil terão preferência nas licitações realizadas por órgãos públicos, desde que o preço seja até 25% superior ao de produto similar importado. O projeto de Lei nº 3.564/2012recebeu parecer […]

Aprovado projeto que veda participação de empresas de sonegadores em licitações

25 de Abril de 2017  Empresas cujos donos tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou contrabando podem ser proibidas de participarem de licitações. É o que determina o projeto de lei aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (25), que segue agora para a Câmara dos Deputados. O PLS 695/2015, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), […]

Técnicos de todo o Piauí participam do curso de Licitações

17 de Abril de 2017 Mais de 70 técnicos de municípios piauienses participam do curso de Licitações e Contratos promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), através da Escola dos Municípios do Piauí. O curso, que teve grande procura, vai até a próxima quarta-feira (19) e está sendo realizado no Tribunal de Contas do Estado-TCE. […]

Prefeitura de Uiraúna emite Nota de Esclarecimento sobre licitações

19 de Abril de 2017 A prefeitura de Uiraúna emitiu nesta quarta-feira (19), um anota de esclarecimento sobre as licitações divulgadas para compra de refeições do Fundo Municipal de Saúde. NOTA DE ESCLARECIMENTO Em razão de se preservar a idoneidade e a clareza das informações que são divulgadas sobre às ações promovidas pela Prefeitura Municipal […]

Governo lança licitações para asfaltar ruas do Aero Rancho e mais 11 cidades

19 de Abril de 2017 O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira, 19, um pacote de licitações para a primeira quinzena do mês de maio, entre os dias 5 e 19. O objetivo será a contratação de empresas para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Aero Rancho, […]

Ação da PF investiga fraudes em licitações e desvio de recursos em Paulistas

18 de Abril de 2017 Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos e uma pessoa foi presa, nesta terça-feira (18), em uma operação da Polícia Federal e Ministério Público Federal de combate à fraudes em licitações e desvio de recursos públicos federais direcionados à construção e recuperação de pontes em Paulistas, no Leste de […]

CNPE autoriza 14ª Rodada de Licitações de Petróleo, com oferta de 287 blocos

20 de Abril de 2017 O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial da União (DOU), resolução que autoriza a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. […]

Governador assina nesta quarta abertura de licitação para Hospital de Porto Calvo

11 de Abril de 2017 O governador Renan Filho autoriza nesta quarta-feira (12) a abertura do processo licitatório para a construção do Hospital Regional de Porto Calvo. A solenidade de assinatura acontece a partir das 10 horas, na praça Apolinário de Gusmão, Centro da cidade, e integra a programação festiva pela passagem dos 381 anos […]

Câmara cobra do Governo, licitação do transporte intermunicipal de passageiros

11 de Abril de 2017 A Câmara Municipal de Corumbá está encaminhando documento ao Governo do Estado, cobrando a realização de novo processo licitatório do transporte de passageiros da linha Corumbá-Campo Grande-Corumbá. O ofício será encaminhado direto ao secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli, com cópia para o governador Reinaldo Azambuja. O assunto […]