Prefeitura de Londrina vai abrir nova licitação do transporte público

24 de Julho de 2018 A Prefeitura de Londrina, no norte do Paraná, descartou a possibilidade de prorrogar os contratos com duas empresas responsáveis pelo transporte público. Uma nova licitação será aberta em 2019 quando vencem os atuais contratos. O anúncio sobre a nova licitação foi feito pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) durante uma coletiva […]

Empresas com sócios em comum não podem concorrer à mesma licitação do GDF

24 de Julho de 2018 O  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou inconstitucional a Lei Distrital nº 5.980/17, que permite a participação de empresas com sócios em comum em um mesmo processo licitatório do Governo do Distrito Federal. A decisão é do Conselho Especial do tribunal e foi apresentada por […]

Executivo canoinhense veta maior transparência em licitações

09 de Julho de 2018 Prefeito Beto Passos (PSD) vetou na semana passada projeto de lei aprovado na Câmara de Canoinhas que “torna obrigatória a publicação da relação de sócios das pessoas jurídicas contratadas pelo Poder Público.” O objetivo era evitar que parentes de servidores públicos ou pessoas com mandato eletivo, por exemplo, usassem os […]

Cartilha da CGE/MT explica sobre licitações no período eleitoral

10 de Julho de 2018 A Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso – CGE/MT lançou a cartilha Perguntas Frequentes e Respostas – Vedações no Período Eleitoral, tirando dúvidas sobre vários temas, inclusive, de licitações e contratos. Ao contrário do que muitos pensam, as licitações não estão vedadas no período eleitoral, podem ser realizadas normalmente, com […]

Licitações preveem R$ 4,1 milhões em obras para três cidades do interior

10 de Julho de 2018 A Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) divulgou R$ 4,1 milhões em resultados de licitações para obras. As cidades alvo das intervenções são Terenos, Taquarussu e Três Lagoas, 25 km, 332 km e 338 km de Campo Grande, respectivamente. Segundo o Diário Oficial do Estado […]

Dispensa de licitação para obras da Marginal Botafogo causa estranheza

04 de Julho de 2018 A gestão do prefeito Iris Rezende (MDB) anunciou no início desta semana a retomada do calendário de obras de restauração na Marginal Botafogo, importante via expressa da capital. As obras serão iniciadas já na próxima semana em 17 pontos críticos e contará com o aporte R$ 7 milhões oriundos do […]

Sem definição sobre licitação, PM faz nova contratação emergencial

03 de Julho de 2018 A Prefeitura de Birigui assinou um novo contrato emergencial, sem licitação, com a empresa Theodoro Transportes Ltda, responsável pelo transporte coletivo de passageiros no município. A publicação feita na última sexta-feira (29) informa que a nova parceria é pelo prazo de 180 dias e que a tarifa será de R$ […]

Prefeitura de Beberibe anula licitação após indícios de irregularidade em edital

03 de Julho de 2018 A Prefeitura de Beberibe anulou um processo de licitação no valor de R$ 5,4 milhões, seguindo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A empresa contratada deveria executar serviços de limpeza pública no município. A anulação se deu após indícios de irregularidades serem constatados. De acordo com […]