Obras do PAC deverão ter 100% dos serviços e 80% dos produtos de origem nacional

A presidenta Dilma Rousseff decretou que todos os serviços de mobilidade urbana nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ser nacionais. Além disso, pelo menos 80% do valor gasto com produtos manufaturados devem ser empregados em materiais nacionais. O decreto nº 7.888, que trata do assunto, foi publicado ontem (16) no […]

Seminário Internacional de Compras Governamentais

O Instituto de Compras e Sustentabilidade – ICG – e a RHS Licitações, com apoio do Governo Federal e de outros parceiros, realizarão, nos dias 21 e 22 de setembro de 2010, em Brasília, o 10º Seminário Internacional de Compras Governamentais, sendo uma oportunidade de atualização e aquisição de conhecimento a partir da discussão dos […]

Regime especial de licitação já domina compras públicas

Desde julho, o novo regime passou a englobar os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em outubro, foi estendido para a área de educação e, neste mês, o Congresso aprovou sua aplicação às compras da saúde. Levantamento feito pelo Valor aponta que os orçamentos planejados para os próximos anos pelo PAC, Copa do […]

Comissão aprova ampliação do RDC para obras do setor de saúde

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 580/12 aprovou nesta terça-feira (6) o texto da MP, que permite a exigência de produtos e serviços nacionais nos editais de licitação e contratos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) geridos por estados e municípios e com transferência obrigatória de recursos financeiros da […]

5º Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas

O Fomenta é um Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais. Mais do que um evento, corresponde a uma estratégia adotada pelo Sistema SEBRAE com o  propósito de aumentar a participação das Micro e Pequenas Empresas no volume de compras dos órgãos de governo e das empresas estatais, de modo […]

Comprar de pequenas reduz preços e evita cartéis

A avaliação é do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, em palestra proferida no Fomenta 2008   Redução de preço e dos riscos de formação de cartéis entre participantes de licitações públicas são exemplos de benefícios da maior participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais, conforme […]