Governo ampliará prazo de concessão de novos portos

O governo acolheu uma das principais reivindicações da iniciativa privada e irá rever para cima os prazos dos contratos das futuras licitações portuárias, conforme adiantou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. A duração dos contratos será ajustada para até 25 anos, renováveis por igual período, como prevê a Lei dos […]

AGU garante continuidade de licitação do INSS

Pregão tinha sido suspenso por liminar concedida pelo TRF1, mas a Advocacia-Geral da União reverteu decisão STJ A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que impedia a continuação do pregão realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pregão tinha sido suspenso por força de uma liminar concedida […]