Governo lança edital de licitação para concessão do Sistema Transcol

O edital prevê uma frota de 1,6 mil ônibus, dividida em dois lotes; receitas com a operação do sistema devem ultrapassar R$ 13 bilhões nos próximos 25 anos   O governo do Estado publicou nesta quarta-feira (26) o edital da concorrência pública para outorga do serviço público de transporte coletivo do Sistema Transcol. A licitação […]

Comissão mista deve votar em março MP que estende RDC para obras de presídio

A Medida Provisória (MP) 630/13, que estende o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras do sistema prisional, deve ser votada na comissão mista que a analisa até o dia 19 de março. Se isso ocorrer, no dia seguinte ela passará a trancar as votações da Câmara dos Deputados.   A relatora, senadora Gleisi […]

Iniciada ampliação da arquibancada

Foi iniciado o processo de implantação das arquibancadas móveis da Arena das Dunas, o serviço que faz parte da matriz de responsabilidade do governo estadual tem de ficar pronto até o dia 30 de abril. O projeto orçado em R$ 9.799.989,67, prevê os serviços de montagem e desmontagem, mais o aluguel nos meses de maio, […]

Departamento exige seguros mais rígidos em licitações

Uma nova regra que passou a ser aplicada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em licitações promete afastar o que o diretor-geral da autarquia, general Jorge Fraxe, chamou de “aventureiros”. O Dnit decidiu ampliar as regras de suas contratações, impondo às empreiteiras a exigência de apresentarem seguros mais rígidos para garantir a execução […]

Rastreamento de medicamentos no Brasil

No início do ano as atenções do setor farmacêutico voltaram-se às medidas adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a instituição do sistema de rastreamento de medicamentos – Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. O tema debatido não é novo, a despeito de sua extrema relevância no cenário regulatório nacional. Em linhas gerais, […]

Impacto do RDC na redução de custo é pequeno

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), adotado pelo governo para driblar burocracias da legislação nas licitações e destravar obras públicas, reduziu o prazo das contratações da média de 250 dias para 60 a 90 dias. O resultado, porém, é frustrante em relação às metas de economia previstas pelo governo, que esperava redução média de 20% […]

Para Dnit, sistema gerou economia de quase R$ 1 bi

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) minimizou a frustração de metas para a queda de preço em contratações feitas exclusivamente pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Por meio de nota, a autarquia ligada ao Ministério dos Transportes informou que, em 2013, obteve economia total de quase R$ 1 bilhão em suas licitações, incluindo […]

Regime diferenciado de contratação frustra meta de redução de custos

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), transformado pelo governo em tábua de salvação para destravar a contratação de obras públicas, não tem entregado o resultado prometido. Ao driblar as burocracias da Lei de Licitações (8.666), o novo modelo conseguiu reduzir o prazo de contratação das obras – em média, de 250 dias para algo em […]