Nova Lei do Simples vai beneficiar quase 13 mil empresários de Mogi
Ministro da Secretaria da Micro e Pequena empresa, Guilherme Afif, esteve em Mogi ontem e explicou regras A partir de janeiro de 2015, os micro e pequenos empresários de 142 atividades (inclusive membros de entidades de classe) passarão a ter tratamento diferenciado no governo federal. A Certidão Negativa de Débitos (CND) não será mais […]
Concluída licitação para restauro do Centro de Dança de Brasília
O investimento será de mais de R$ 3 milhões O Centro de Dança de Brasília, localizado no Setor Cultural Norte, passará por restauro, com investimento de R$ 3.082.984,11. O prazo de execução da obra é de 360 dias corridos, a partir da assinatura da ordem de serviço, prevista para outubro, segundo a Secretaria de Cultura […]
AGU atualiza minutas de licitação e contratos para atender nova legislação
Trabalho desenvolvido compreende procedimentos e entendimentos jurídicos sobre licitações e contratos da Administração Pública As minutas de editais de licitações e de contratos disponibilizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) foram atualizadas conforme as recentes alterações de normas legais que incidem sobre a matéria. A medida também considerou propostas encaminhadas por membros da Comissão Permanente […]
Com nova lei, licitações de prefeituras ficam com microempreendedores
Caravana da Simplificação foi realizada na manhã desta segunda-feira (29), na sede da OAB, em Presidente Prudente, com a presença do ministro Afif A Caravana da Simplificação foi realizada na manhã desta segunda-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Presidente Prudente. O evento foi liderado pelo ministro da Secretaria […]
Ministro admite reformular licitações que aguardam a aprovação do TCU
O ministro da Secretaria de Portos, Cesar Borges, disse, hoje (29), não acreditar que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai liberar até o fim deste ano a licitação de arrendamentos de áreas novas e de contratos vencidos no setor. Segundo Borges, quatro blocos aguardam a liberação do TCU há um ano e o […]
Licitação para dragagem no porto do Rio de Janeiro será em outubro
A abertura das propostas da licitação para obras de dragagem no Porto do Rio de Janeiro foi remarcada para o dia 10 de outubro, conforme aviso de adiamento publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26/09). A data inicial era 30 de setembro, e o edital foi publicado pela Secretaria de Portos da Presidência […]
Governo estadual publica edital do Aquaviário
Concorrentes terão até 31 de outubro para apresentar propostas; o valor da licitação é de R$ 1,4 bilhão O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (29) a licitação para concessão do serviço público de transporte hidroviário metropolitano de passageiros. Os concorrentes terão até 31 de outubro para a entrega […]
Empresa esclarece diferenças de valores em licitação que foi suspensa pelo TCE
Toledo o Brasil explicou que a diferença de valores de justifica pelo fato de se tratarem de finalidades diferentes. A empresa Toledo do Brasil enviou nota à imprensa prestando informações sobre o processo licitatório realizado pela Secretaria de Administração do Estado (SEAD) para a aquisição e instalação de equipamentos para a ZPE (Zona de […]
Serão abertos os envelopes das licitações que visam à construção do Centro POP
A Secretaria Municipal de Infraestrutura realiza, hoje (29), às 9h, no Centro Administrativo da Prefeitura, a abertura dos envelopes de preços das duas licitações para contratar empresa de engenharia visando à construção do Centro de Referência Especializado para População – Centro POP, que será construído na rua Helena Manzan Rodrigues, s/nº, no loteamento Tita Rezende. […]
Licitação para Prontuário Eletrônico sai em outubro
Novo edital da licitação para compra do software da Saúde será publicado em outubro. A informação é do presidente da Codiub, Maurides Dutra, ressaltando que o material está na fase final de formatação e será levado para análise do prefeito Paulo Piau (PMDB) nos próximos dias. O processo licitatório para compra do sistema já […]