ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADAS PELA CENTRAL DE COMPRAS
Informamos que, a partir de 01/08/2019, os órgãos interessados em aderir às Atas de Registro de Preço gerenciadas pela Central de Compras deverão efetuar suas solicitações por meio da Central de Atendimento do Ministério da Economia, cujo acesso dar-se-á por meio do link: https://portaldeservicos.planejamento.gov.br/citsmart/login/login.load Para efetuar as solicitações de adesão, basta efetuar um cadastro no […]
SP: Governo edita decreto sobre uso da arbitragem em conflitos envolvendo Administração Pública
1 de Agosto de 2019 A arbitragem será preferencialmente institucional, podendo, justificadamente, ser constituída arbitragem “ad hoc”. Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 1º/8, o decreto paulista 64.356, dispondo sobre o uso da arbitragem para resolução de conflitos em que a Administração Pública direta e suas autarquias sejam parte. Conforme o decreto, os instrumentos […]
Prefeitura prorroga novamente licitação para compra de equipamentos de segurança nas escolas em Sinop
16 de Julho de 2019 A prefeitura da Sinop prorrogou pela segunda vez licitação para aquisição de equipamentos e acessórios de sistema de segurança – Circuito Fechado de Televisão (CFTV) – que serão instalados nas unidades municipais de educação. A primeira prorrogação ocorreu no mês passado. A abertura do certame que estava prevista para ocorrer […]
Licitação da iluminação de SP deve aguardar trânsito em julgado de ações
16 de julho de 2019 A realização de uma nova licitação para o serviço de iluminação pública de São Paulo deve aguardar o trânsito em julgado das ações que questionam a legalidade do procedimento. É o que decidiu, por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Parceria […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE COLETIVO EM LAJEADO
17 de julho de 2019 O encontro é preparatório para a publicação do futuro edital de licitação do transporte coletivo por ônibus, que está previsto para agosto. O transporte coletivo foi tema de uma audiência pública realizada pela Prefeitura de Lajeado na noite de segunda-feira (15/07). O encontro é preparatório para a publicação do futuro […]
Metrô de SP lança nova licitação para compra de trens e sistemas de sinalização da Linha 17-Ouro
16 de julho de 2019 Obra do monotrilho foi prometida para a Copa de 2014; empreendimento enfrenta problemas com prazos e entrega de serviços contratados. O Metrô de São Paulo lançou na segunda-feira (15) uma nova licitação internacional para a compra de 14 trens e o fornecimento de diversos serviços para a Linha 17-Ouro. […]
Governo lança edital para licitação de transporte escolar
17 de julho de 2019 O Governo do Estado avança no processo de licitação do serviço de transporte escolar para beneficiar cerca de 42 mil alunos, professores e servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em 100 municípios piauienses. A Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev) tornou público edital de licitação do serviço. O certame […]
Nova Lei de Licitações esclarece regras sobre licitações internacionais
Publicado em: 15/07/2019 O texto-base do projeto da nova Lei de Licitações e Contratos – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados – aprimorará a redação anterior sobre o tratamento de recursos originários de organismos internacionais. A constatação é do advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Diretor Presidente da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados, […]
Câmara aprova texto-base de projeto que prevê nova lei de licitações
Projeto amplia pena para fraude em concorrências e aumenta valores de empreendimentos que poderão ter dispensa de licitação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o texto-base de um projeto que prevê uma nova lei de licitações. Para concluir a votação, os deputados precisam analisar os destaques (sugestões de mudança ao projeto), etapa que […]
Nova Lei de Licitações
A Câmara dos Deputados votou nesta 3ª feira (25.jun.2019) o texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Os deputados ainda votarão trechos específicos do projeto, os chamados “destaques”. O texto (íntegra) foi aprovado de maneira simbólica, ou seja, sem o registro do voto dos deputados. Após a apreciação dos destaques, o projeto vai ao […]