Como é feito o Julgamento Das Propostas?

Como é feito o Julgamento Das Propostas? Critérios de Julgamento Das Propostas (art. 54) I – menor preço; II – maior desconto; III – melhor combinação de técnica e preço; IV – melhor técnica; V – melhor conteúdo artístico; VI – maior oferta de preço; VII – maior retorno econômico; VIII – melhor destinação de […]

Sancionada lei que garante anonimato para denúncias feitas ao TCU

Foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 13.866/19, que garante o anonimato de denunciantes de crimes ao Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta que deu origem à lei foi apresentada pelo ex-senador Pedro Simon (RS), em 2005, e aprovada pela Câmara dos Deputados em junho passado. O texto […]

Licitação busca empresa para iluminar e contar história da Rua 14 de Julho

27 de agosto de 2019 A, praticamente, três meses do Natal, a Prefeitura de Campo Grande abriu mais uma licitação nesta terça-feira (27), em busca de uma empresa de engenharia que instale e forneça a iluminação decorativa natalina apenas para a Rua 14 de Julho e Praça Ary Coelho. No inicio do mês o município […]

Prefeitura de Blumenau lança licitação para merenda das escolas e centros infantis

27 de agosto de 2019 Foi publicado na segunda-feira (27) o edital de concorrência para fornecimento de merenda nas escolas e centros de educação infantis da rede municipal de Blumenau. Hoje o serviço é prestado pela Risotolândia em dois contratos, sendo que um deles vence no fim do ano. A prefeitura vai aproveitar a oportunidade […]

Licitação para concessão de rodovias da região deve ser lançada até março de 2020

27 de agosto de 2019 Presidido pelo vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) autorizou, no último dia 14, que a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) inicie os estudos para um novo lote de concessões de estradas, que contemplará as rodovias Mogi-Bertioga, Padre Manoel da […]

Entenda como a Justiça Trabalhista trata contratos que envolvem a Administração Pública

Os contratos com a Administração Pública possuem diversas particularidades e características básicas. Como é o caso com relação à Justiça Trabalhista, por exemplo. Quando uma empresa entra em uma licitação e busca vencer, precisa se adequar às normas do Estado para poder ser a escolhida a fim de realizar o trabalho. Um software jurídico pode […]

Transparência: Licitações da Câmara passam a ser transmitidas na Internet

14 de agosto de 2019   Nesta sexta-feira (5), a Câmara dos Vereadores passou a transmitir, ao vivo, as licitações do Legislativo. A novidade é mais uma etapa das medidas que a atual gestão vem adotando para ampliar a transparência nos processos para adquirir produtos e serviços. As transmissões podem ser vistas pelo canal TV […]