Suspensa liminar que impedia licitação para o transporte executivo

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo juiz Paulo Feitoza, que impedia o prosseguimento da licitação para os modais de transporte alternativo e executivo na cidade de Manaus.   A liminar foi suspensa com base nos argumentos apresentados pela Procuradoria Geral […]

TCE institui Sistema para acompanhamento de Licitações e Contratos

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) publicou na última segunda-feira, 29 de junho, no Diário Eletrônico de Contas, a resolução que institui o sistema de acompanhamento das Licitações e Contratos – LICON. A iniciativa cumpre a segunda diretriz proposta para a gestão do biênio 2015/2016, que é acompanhar tempestivamente os processos licitatórios. […]

Prefeitura de Campo do Brito cancela licitação da merenda escolar

A prefeitura municipal de Campo do Brito publicou no diário oficial do município, edição de 18 de junho, a rescisão da ata de registro de preços da licitação para aquisição de merenda escolar para a rede municipal.   Na licitação, ganhou uma das empresas denunciada no Programa Conexão Repórter – SBT, suspeita de fraudar licitações […]