Licitação dos taxistas: Decisão favorável à categoria
Vereador Rogério Pacheco se manifesta sobre o assunto. Nesta segunda-feira, 26, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o recurso extraordinário, ingressado pela Câmara de Vereadores de Concórdia, em favor dos taxistas. “Isso demonstra que estávamos certos em questionar a Administração Municipal no encaminhamento do processo licitatório dos pontos, sem aguardar a análise […]
Resultado da licitação do transporte será divulgado dia 4
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (26), a data para divulgação do resultado da análise econômica e técnica das propostas das empresas participantes do processo licitatório do transporte público, recebidas no auditório da Procuradoria Geral do Município no último dia 15 de setembro. A publicação determina que o certame da […]
Prefeitura de Londrina abre licitações para atividades do Natal 2015
A Prefeitura de Londrina, mediante solicitação da Companhia de Desenvolvimento de Londrina (Codel), publicou três editais de licitação para prestação de serviços e compra de materiais, todos voltados às comemorações do Natal 2015. O edital 207/2015 refere-se à compra de materiais de estrutura e decoração natalina e materiais elétricos. O edital 205/2015 trata da montagem […]
Lei Anticorrupção impõe nova cultura contra “mecanismos” irregulares
Como já abordado em artigo anterior, a Lei 12846/2013, em vigor desde 29 de janeiro de 2014 e denominada Lei Anticorrupção, tem como escopo a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos indicados expressamente na mencionada (artigo 5º da Lei 12846/2013) contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A […]
Audiências públicas sobre novo rotativo de Cachoeiro nesta semana
A primeira reunião será nesta terça-feira (27), às 19h, no Fórum Desembargador Horta de Araújo. A outra, na quarta (28), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agersa) de Cachoeiro promove, nesta semana, duas audiências para apresentar o termo de referência da concessão do estacionamento […]
Justiça nega suspensão de licitação de R$ 2,3 milhões em MT
Empresa de ex-vereador recorreu ao Judiciário após se sentir prejudicada A juíza da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, negou na semana passada liminar para suspender um edital de pregão presencial que visava a contratação de mão-de-obra especializada na prestação de serviços de movimentação de mercadorias e supervisores pelo valor […]
Documentos da PPP da Iluminação Pública são protocolados no Tribunal de Contas
Foi protocolada ontem, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, toda a documentação referente à Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública. Segundo o secretário de Projetos e Parcerias, Glauber Faquineli, foram entregues: a Unidade de PPP do TCMG, todo o projeto, análise da consultoria e sugestões oriundas da audiência pública realizada pela prefeitura. “O […]
Licitação para Avenida é reaberta
A Prefeitura reabriu a licitação pública para contratação do Corredor de Transporte Coletivo Leste/Oeste – Avenida Guilherme Giorgi, que havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) depois que uma empresa entrou com recurso. O prazo para a entrega dos envelopes com as documentações e a proposta comercial está agendado para a próxima […]
Asfalto do PAC no Santa Cândida custará R$ 4,9 milhões
Asfalto do PAC no Santa Cândida custará R$ 4,9 milhões Nesta sexta-feira, serão conhecidas propostas comerciais para lote do Jardim Tangarás A Prefeitura de Bauru realizou nessa quinta-feira (22) a sessão de abertura do envelope com as propostas comerciais das empresas concorrentes para executar o primeiro lote de obras do PAC Pavimentação, que, […]
Aberta licitação para compra de equipamentos da cooperativa de costura no Sonho Meu
A Prefeitura de Umuarama abriu licitação para contratar um fornecedor de equipamentos como bebedouro industrial, 50 cadeiras giratórias, mesas e armários, que vão equipar as instalações da futura Cooperativa de Corte e Costura do Conjunto Habitacional Sonho Meu. O prédio foi concluído e parte das máquinas foram adquiridas, tudo com recursos destinados ao trabalho técnico […]