TJ-BA abre licitação para realização de eventos em 2019 e pode gastar até R$ 6,8 milhões
31 de outubro de 2018 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma nova licitação para contratação de buffet, diárias de hotéis, transportes e equipamentos para realização de eventos. O valor máximo que a Corte poderá gastar é de R$ 6,8 milhões. Na última licitação, de 2017, o TJ homologou a ata de registro […]
Prefeitura lança licitação para revitalização da Praça Barão de Schneeburg
30 de outubro de 2018 Propostas das empresas interessadas serão conhecidas em novembro O processo licitatório para a contratação da empresa que será a responsável por executar as obras de revitalização da praça Barão de Schneeburg iniciou na segunda-feira, 22, com a publicação da documentação referente à tomada de preços. O orçamento máximo da prefeitura […]
Prefeitura lança editais de licitação para ocupação de espaços públicos
30 de Outubro de 2018 A Prefeitura divulgou no último domingo, 28 de outubro, por meio de seu jornal oficial “Cataguases”, o edital 181/2018 para licitar espaço público visando a instalação e exploração da atividade de comercialização de água de coco e caldo de cana. Também, na mesma edição, foi publicado o edital nº […]
Prefeito Laurez Moreira anuncia licitação para compra de equipamentos de Vídeo Monitoramento
31 de outubro de 2018 O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira anunciou nesta terça-feira, 30, durante reunião em seu gabinete a licitação para a aquisição de equipamentos para vídeo monitoramento, redes e demais acessórios. A ação que é o pontapé para o projeto “Olho Vivo” visa o aumento da fiscalização e segurança da cidade. […]
Câmara terá que fazer nova licitação para agência de publicidade e propaganda
30 de outubro de 2018 A Câmara Municipal de Blumenau tem até o final de novembro para iniciar o processo de licitação que vai contratar uma nova agência para os serviços de publicidade e propaganda. A determinação está prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público (MP). Siga Pancho […]
É possível solicitar o beneficio do prazo de cinco dias para regularização da documentação, depois de vencida a licitação?
Ganhei uma tomada de preços e estou com problemas para retirar a CND. Posso pedir 05 dias uteis para resolver por ser micro Empresa? A solicitação de benefício do prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização da documentação, nos moldes do §1º, do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006, somente poderá ser […]
Há possibilidade de verificar a veracidade da assinatura?
Participamos de um pregão e a empresa que ganhou assinou a proposta apenas com uma rubrica, diferente das assinaturas no contrato social. Já o contrato social consta rubrica idêntica em uma via. É válido? Se há possibilidade de verificar a veracidade da rubrica, entendo estar a documentação correta. Entendimento contrário pode implicar em excesso […]
Os atestados de capacidade técnica deverão referir-se ao objeto no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária?
RELATIVOS À CAPACIDADE TÉCNICA é legal exigir Comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado. a) Os atestados deverão referir-se ao objeto no âmbito de […]
É licito a administração exigir quantitativos para comprovação da capacidade técnica profissional?
Estamos com um edital de reforma e ampliação de um hospital divididos em três blocos e pede que a empresa tenha um acervo de 50% do total, só que a planilha orçamentária está dividida em blocos. Não seria o caso de impugnação? O inciso XXI do artigo 37, da Constituição Federal, dispõe o seguinte: […]
Cabe recurso administrativo se o concorrente está penalizado pela Prodesp?
Participei de um Pregão Eletrônico, minha proposta ficou em primeiro lugar, porém, pelo critério de desempate (Lei 123) meu concorrente cobriu minha proposta. Ocorre que, o mesmo já havia sido penalizado (06/2018) em outro Pregão eletrônico na PRODESP. Assim que soube da penalização entrei em contato com o órgão licitante e informei da penalização, até […]