Fase de Saneamento no Pregão

O pregoeiro aceitar que o licitante acrescente documentos no envelope de habilitação após encerrado o credenciamento e abertura do envelope da proposta, sobe alegação de que seria excesso de zelo não aceitar?

Prefeitura abre licitação para construção e ampliação na Usina de Reciclagem

O MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CÉU, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – SAFPLAN, através da pregoeira, Srª. Barbara Jovelina de Lima, designada pelo Decreto Municipal nº 1151/2013 de 04 de fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, do […]

Prefeitura de Taubaté abre licitação para compra de produtos agrícolas familiares

Prefeitura de Taubaté, com a intenção de melhorar a qualidade da merenda escolar e valorizar o produtor local e regional, abre licitação para compra de produtos alimentícios fornecidos por cooperativas agrícolas rurais. De acordo com o edital, serão investidos quase R$ 2 milhões na compra de banana, mel e laranja. Cada produtor rural com DAP (Declaração […]

Lei n° 12.846, de 1 de agosto de 2013

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Aditamento do Contrato

Temos um contrato de prestação de serviços em finalização por verba, onde o cliente esta nos exigindo o ADITAMENTO em valor de 25%. Baseado em um item de contrato. Ocorre que não nos interessa a continuação do contrato devido a desequilíbrio financeiro. Posso recusar o ADITIVO DE VALOR?