EUA e União Europeia começam quarta rodada de negociação de acordo comercial
Explicaram as fontes comunitárias, desde o comércio dos serviços, as licitações públicas, as regras de origem, as barreiras técnicas ao comércio, a agricultura, as alfândegas ou a facilitação comercial.
Nova audiência pública sobre licitação ocorre hoje
Por determinação do TJ/RS, concurso deve ser aberto até o fim do mês
Governo retoma licitação do transporte intermunicipal em março
Em 11 de março, a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) retoma o processo de licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP-MT). A sessão pública para recebimento dos envelopes de Garantia de Proposta, Proposta Comercial e Documento de Habilitação para a concessão do […]
Decreto n° 8.194, de 12 de fevereiro de 2014
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Objeto: Substituição de Marca Homologada
Participamos de um pregão cujo edital informava varias marcas homologadas, entregamos o material, mas por motivos de inspeção foram reprovados. A empresa solicitou a devolução ou troca por determinada marca. É correto essa alteração na definição da marca?
Publicidade no Edital
Em um Município exige-se do licitante que para adquirir o edital, a empresa tem que ir até o Município levando três resmas de papel A4. Já ocorreu mais de uma vez, que ao chegar à Prefeitura no setor de licitações, o gestor público informar que o edital ainda não está disponível. Qual o prazo mínimo que o Município poderá disponibilizar o Edital após a publicação do aviso de licitação? Existe algum embasamento legal neste sentido?
Inácio Arruda propõe regime diferenciado de contratação em IES
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda à Medida Provisória 630/2014, que altera a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC e dá outras providências, para permitir a utilização de recursos federais no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) realizado por Universidades Federais, […]
“Direto de Brasília”: Governo aumenta compras de pequenas empresas
Contra Recurso na Licitação
Participamos da Concorrência e agora recebi um e-mail do Órgão licitante falando que nós fomos inabilitados já teve até o contra recurso, mais como não ficamos sabendo perdemos o prazo para recurso. Segundo o pessoal do DAEE a publicação no diário oficial foi em janeiro/2014. Está correto este procedimento?
Prefeitura de Cachoeiro vai realizar audiências públicas para discutir licitação de ônibus