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Brasil estuda adiar licitação de petróleo

O governo do Brasil está considerando adiar sua próxima licitação de petróleo para a segunda metade de 2015 devido às investigações de corrupção na Petrobras e a recente queda dos preços de petróleo, publicou um jornal neste domingo.   A décima terceira rodada de licitações de petróleo, a primeira de petróleo e gás natural desde […]

Suspensão do contrato por tempo indeterminado

O que pode ser feito para que a empresa seja ressarcida, uma vez que o órgão licitante suspendeu um contrato por tempo indeterminado alegando reestruturação administrativa e remanejamento de recursos. Ressaltamos que o contrato foi iniciado em fevereiro e suspenso em abril, ou seja, nossa empresa ficou com o ônus da mobilização, caução e contratação de pessoal para a execução inicial do contrato. Quais medidas podemos tomar para que a contratante retome o contrato ou aplique a rescisão amigavelmente?

Atestado de Capacidade Técnica com data posterior ao pregão

Estamos participando de um processo licitatório com exigência de atestado de capacidade técnica. A empresa vencedora foi desclassificada e fomos convocados para apresentarmos a documentação de habilitação. Podemos enviar o atestado, com data posterior a data do pregão?

Pregão Presencial: Desclassificação da Proposta

Em um Pregão Presencial fomos desclassificados pois esquecemos de colocar o registro do fabricante INPI, junto a carta proposta. O documento estava em nossas mãos no momento que fomos desclassificados só não constava dentro do envelope da proposta. Nesse caso podemos recorrer, levando em consideração que o nosso valor foi 50% inferior aos demais?