Câmara republica edital do plano de saúde de servidores
A Câmara de Mauá republicou edital para contratação de prestadora de serviços médicos para os cerca de 500 funcionários da Casa. A nova licitação tenta encerrar imbróglio que dura dois meses. A expectativa da gestão de Marcelo Oliveira (PT) na Casa é declarar a empresa vencedora no dia 30 de setembro. Ou seja, pelo […]
Contrato da merenda chega a R$ 27,3 milhões
Valor representa acréscimo de 34,55% sobre o contrato inicial, firmado em 31 de julho de 2013 por R$ 20,3 milhões; inflação acumulada no período é de 15,84% O contrato entre a prefeitura de Taubaté e a empresa SHA, para o fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino, foi prorrogado por mais 12 […]
Prefeitura de São José abre licitação para expansão da iluminação
Em setes meses, 10.472 lâmpadas já foram trocadas na cidade. Empresas interessadas devem entregar as propostas até 11 de setembro. A Prefeitura de São José dos Campos abriu licitação para contratação da empresa que será responsável pela expansão da iluminação pública no município. Os envelopes com as propostas deverão ser entregues até o […]
Obras na orla do Guaíba devem começar em outubro
Consórcio Orla Mais Alegre venceu a licitação, homologada ontem A prefeitura da Capital homologou ontem o resultado da licitação para as obras do primeiro trecho de revitalização da orla do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. O consórcio Orla Mais Alegre, formado pelas empresas Procon, Sadenco e SH Estruturas […]
Atestados de Capacidade Técnica de fornecimento anterior á licitação
Em uma licitação cujo edital solicitava Atestados de Capacidade Técnica de fornecimento anterior á licitação, ao apresentarmos nossos atestados alguns participantes exigiram prova de veracidade dos mesmos. Esso tem fundamento legal?
Participação de pequenas empresas nas licitações abaixo de 80 mil
Em uma licitação, quando há participação de três empresas ME e EPP, e o valor é abaixo de R$ 80.000, outra empresa não ME e EPP pode participar?
Governador e ministro lançam edital de licitação para barragem em MG
MPE recomenda município para que cumpra Lei de Licitações
Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O uso indevido da modalidade de contratação direta para aquisição de bens e serviços por parte do município de Tangará da Serra levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra, […]
Abertura de mercado para licitações de obras públicas será benéfica, diz leitor
Muito apropriado o editorial Atores e Obras sobre a oportunidade do surgimento de grupos de engenharia para atuação no segmento de obras públicas. Temos que rever a lei 8.666/93, que rege as licitações públicas, que impediu que grandes obras tivessem uma disputa concorrencial transparente e competitiva. A abertura de mercado, acompanhada de um marco […]
Documentos de Habilitação para participar de licitações
Quero participar de um Pregão cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL, mas para habilitação estão exigindo que empresa licitante deverá apresentar comprovação de Registro emitido pelo Conselho Regional de Administração, CRA, vigente na data de abertura desta licitação; b) Comprovação de nomeação de 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho em acordo as Normas do Ministério do Trabalho e Emprego; OBS: é vedada, sob pena de Inabilitação, a indicação de um mesmo técnico como responsável técnico por mais de uma proponente. A comprovação de vínculo empregatício deverá ocorrer através de cópia da carteira de trabalho, cópia do contrato de prestação de serviços ou cópia do contrato social se o mesmo for proprietário ou sócio da Empresa. Isso é legal?