Reajuste de contrato: Prazos e Vencimentos
Minha dúvida é sobre reajuste de contrato. Firmei um contrato com uma prefeitura em maio/2013, pelo período de um ano. Em maio/2014 foi aditivado o prazo do contrato, com vencimento para maio/2015. Solicitei o reajuste referente ao período de 2013/2014 em dezembro de 2014, após a assinatura do primeiro aditivo. Agora, após 11 meses do meu ofício o procurador da Prefeitura informa que minha solicitação foi indeferida, pois houve preclusão do reajuste. Esta informação procede?
Comprovação do capital social para comprovação financeira
Participamos de uma licitação onde no edital solicitava comprovação do capital social para comprovação financeira, pois abaixo do estipulado por eles conforme item do edital, seria desclassificado:
ARP: Ata vigente mas empresa sem interesse
Tenho uma Ata de Registro de Preço com vigência até 29/11/15. Recebi empenho em 10/12/2015. Entretanto, o empenho está datado de 10/11/15. Ou seja, quando empenho foi gerado a Ata era vigente, mas quando tive conhecimento do empenho o mesmo não esta mais vigente. Quando questionei o órgão, me responderam que o empenho foi gerado dentro da vigência, portanto tenho a obrigação de entregar. Se não o fizer, seremos penalizados. Isso está correto? Como devo proceder?
Obrigatoriedade da apresentação do balanço patrimonial
Gostaria de um posicionamento em relação da obrigatoriedade ou não da apresentação de balanço patrimonial, balancetes ou balanços provisórios, quando solicitados em edital, por empresas enquadradas na condição de micro-empresas.
CAT e Atestado acervado no CREA em nome de uma das empresas
Possuímos três empresas distintas e gostaríamos dos seguintes esclarecimentos: Temos CAT e Atestado acervado no CREA em nome de uma das empresas, com este mesmo atestado conseguimos apresentá-lo em licitações concorridas com os outros dois CNPJ, visto que é o mesmo profissional que representa as três empresas? Em caso afirmativo ou negativo quais são as justificativas do CREA?
Licitação do Transporte: prefeito assina contratos com as empresas nesta terça
Assinatura acontece no terminal de ônibus do Rio Novo, onde prefeito entrega a reforma da estrutura para os usuários do transporte O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, formaliza nesta terça-feira (22), às 10h, a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras da Licitação do Transporte Público Coletivo no município. O evento ocorre no terminal […]
Anatel recebe propostas somando mais de R$850 milhões em leilão de sobras de frequência
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta segunda-feira que o leilão de sobras de frequências de banda larga, realizado no final da semana passada, recebeu um total de 852,6 milhões de reais em ofertas. O dado consta de levantamento preliminar feito pela autarquia, que não informou quando os números serão finalizados. O certame […]
Taques diz que seu governo economizou R$ 1 bilhão e dá nota 6,6 ao secretariado
O governador Pedro Taques informou, esta tarde, que seu governo reduziu em mais de 30% as despesas de custeio das secretarias e demais unidades do governo, em comparação ao governo anterior, e não desacelerou as atividades desempenhadas em todo o Estado. Ele disse que a redução de custos ficou dentro do planejado e que representa […]
Governo de MT economiza R$ 71,1 milhões com alinhamento de licitações
A Superintendência de Aquisições da Secretaria de Gestão de Mato Grosso, sob o comando do secretário Julio Cezar Modesto e do superintendente Ruy Carlos da Fonseca, realizou várias ações com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão, adotando foco em resultados efetivos à população e à máquina pública. Para alinhar o andamento das […]
Reformas de duas creches em São José começam em janeiro
A Prefeitura de São José dará sequência ao processo de recuperação da estrutura da rede municipal de ensino com mais duas obras. A reforma do Centro Educacional Municipal Escola do Mar e do Centro Educacional Municipal Luar devem começar em janeiro. O prefeito em exercício, Orvino Coelho de Ávila, assinou o contrato com as […]