Prefeituras negam participação em esquema de fraudes em licitações

As prefeituras de Laranja da Terra e Afonso Cláudio negaram qualquer participação no esquema de fraudes em licitação, denunciado pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) em ações cíveis e criminais. As duas administrações defendem a legalidade das contratações de obras que foram alvo das suspeitas. Apesar das alegações, os processos judiciais seguem curso no […]

Vencedora de licitação para zoo do Rio terá que investir R$ 66 milhões

Valor tem que ser aplicado até 2018. Licitação foi publicada nesta quarta.Entre obrigações está a construção de uma tirolesa de 60 m de extensão.   A Prefeitura do Rio publicou nesta quarta-feira (20) o edital de licitação para escolher a empresa que vai administrar o zoológico nos próximos 35 anos. A vencedora terá que investir […]

TRE-CE amplia transparência nas licitações

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará adotou novas medidas que visam dar total transparência aos procedimentos de licitação, aquisição de bens e serviços e análise das contas do tribunal, dentre outras ações, em sua página na internet.   A melhoria do modelo de transparência segue recomendação do Tribunal de Contas da União, que, no final […]

KPMG entrega custo de conclusão do VLT

Consultoria contratada por R$ 3,8 milhões é dividida em custo para concluir as obras; custo para operar o VLT e o valor final da tarifa com as isenções   A KPMG, uma das maiores empresas de consultoria do mundo, protocolou ontem no governo do Estado, mais precisamente na Secretaria de Cidades, a 1ª fase dos […]

Licitação na quinta-feira definirá empresa que fará coleta de lixo em Santa Maria

Prefeitura trabalha na elaboração de um aditivo de prazo para que Revita possa dar sequência ao serviço em caráter provisório   No próximo dia 31, se encerra o contrato da prefeitura de Santa Maria com a Revita, empresa responsável pelo serviço de coleta e transporte do lixo no município. Antes disso, nesta quinta-feira, o Executivo […]

Projeto obriga publicação na íntegra de editais de licitação

Deputado diz que proposta visa aumenta transparência do processo   O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) é autor de um projeto de lei que visa dar mais transparência aos processos licitatórios em Mato Grosso.   A proposta trata da obrigatoriedade da publicação, na íntegra, dos editais de licitação nas modalidades concorrência, tomada de preço, convite, […]

Prefeitura lança nesta terça-feira edital de licitação para construção do IJF 2

Vai ser lançado nesta terça-feira, 19, o edital de licitação para a construção do prédio anexo ao Instituto Dr. José Frota, também conhecido como IJF 2. A obra tem como objetivo desafogar a rede de urgência e emergência do Estado e possui custo estimado em R$74,6 milhões. Metade desses recursos devem vir do Governo Federal, […]

Projeto obriga publicação na íntegra dos editais de licitação em MTDa Redação

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) é autor de um projeto de lei que visa dar mais transparência aos processos licitatórios em Mato Grosso. A proposta trata da obrigatoriedade da publicação, na íntegra, dos editais de licitação nas modalidades concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão- bem como na dispensa licitatória no âmbito da administração […]

Empresa Vitória ganha licitação do transporte escolar

A disputa do pregão aconteceu na manhã desta segunda, 18   A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), concluiu o processo de licitação para o serviço de transporte escolar. A modalidade da licitação foi pregão presencial com menor valor por lote. A disputa do pregão aconteceu na […]

Reajuste de contrato X Cancelamento nas Licitações

Solicitei um reajuste de preço de um medicamento, pois o mesmo simplesmente dobrou de preço após a assinatura do contrato. Acontece que, mesmo provando através de NFs que houve aumento no preço do medicamento, nos foi negado o reajuste sob alegação que só poderíamos solicitar o reajuste, após 180 dias da assinatura do contrato. Como proceder neste caso? Posso solicitar cancelamento do contrato? Que argumentos poderemos usar?