O Governo do Estado deu a largada para o maior projeto de reestruturação de escolas já visto no Rio Grande do Sul. Com a assinatura da ordem de início das obras, no dia 6 de maio, a Escola Estadual de Ensino Médio Westfália é a primeira das 1.027 instituições de ensino do Rio Grande do Sul que serão beneficiadas com o Plano de Necessidades de Obras (PNO). O programa prevê um investimento de R$ 1,5 bilhão para recuperação total das dependências escolares.
A primeira fase do projeto tem 524 escolas, todas com mais de 300 alunos (lista em anexo). Estas deverão estar concluídas até o final de 2014, em um investimento de R$ 800 milhões, via Banco Mundial (Bird), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e recursos próprios. Como a Westfália já tinha projeto pronto, seu processo foi mais rápido, explica o secretário estadual da Educação, José Clóvis Azevedo.
Devido à grande quantidade de obras, a Secretaria de Educação (Seduc) precisou terceirizar a elaboração dos projetos. As licitações foram homologadas em abril e a expectativa da pasta é concluir os projetos até o final de setembro, para que as primeiras 262 reformas iniciem ainda em 2013. As outras 262 terão sua tramitação em 2014. Não conseguiremos completar todas as 1.027 escolas neste governo, mas queremos deixar o processo das restantes já encaminhado para a próxima gestão, projeta o titular da Seduc.
Cronograma
As 524 obras que fazem parte da primeira seleção foram divididas da seguinte forma:
– 197 projetos foram licitados e estão em fase de contratação. Estes serão elaborados com recursos próprios R$ 40 milhões e as obras terão recursos do Banco Mundial (Bird) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$ 130 milhões. Os projetos serão concluídos até 26 de setembro, com lançamento da licitação até 26 de outubro e assinatura para início das obras até 15 de dezembro;
– 65 obras serão contratadas com seus projetos pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e recursos do Ministério da Educação (R$ 300 milhões). A licitação dessas obras também será lançada até 26 de outubro e as ordens de início assinadas até 25 de novembro;
– 262 serão encaminhadas em 2014, com R$ 50 milhões para os projetos e R$ 330 milhões para a execução das obras.
Salto de qualidade
Para José Clovis de Azevedo, o PNO representa um ambicioso salto de qualidade ao buscar a recuperação da rede como um todo, e não mais a partir de intervenções em partes isoladas das escolas, como até então acontecia.
Tradicionalmente, para reformar uma cozinha, por exemplo, se passava por um processo licitatório demorado e, quando a obra finalmente acabava, já se precisava de intervenção em outra dependência, como um muro ou uma instalação elétrica, ocasionando mais uma licitação e gerando mais atrasos. O resultado era que nunca se tinha uma escola com boas condições e com uma visão do todo.
As reformas e novas construções seguem um padrão mínimo de qualidade que prevê 17 itens obrigatórios em um mesmo projeto arquitetônico. É um novo conceito de ambiente escolar, isto é, com o necessário para que seja um espaço qualificado, digno e com tudo aquilo que se exige para uma escola do século 21, define o secretário.
Pelo PNO, as escolas deverão oferecer:
– Sala de estudos para professores, atendendo ao direito dos educadores de terem,
– Pelo menos, 1/3 do seu horário para atividades de estudo e planejamento;
– Quadro escolar branco, acabando com o pó de giz e modernizando a sala de aula;
– Climatização em todas as salas de aula e dependências administrativas;
– Água quente na cozinha e vestiários;
– Piso nas áreas externas;
– Paisagismo;
– Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e padrões de acessibilidade;
– Quadra esportiva coberta e com vestiários;
– Instalações elétricas e hidráulicas novas;
– Cozinha e refeitório redimensionados para oferecer alimentação escolar adequada;
– Cercamento e iluminação;
– Ambiente para internet sem fio;
– Sala para exposições e manifestações culturais;
– Cisterna e aproveitamento de águas de vertentes;
– Monitoramento eletrônico;
– Identidade visual padronizada
Westfália
Uma escola nova, com salas climatizadas, quadra coberta de esportes, monitoramento eletrônico, sala de estudos para professores e outros 13 itens que proporcionarão um ensino com mais qualidade e conforto para alunos e educadores. Este será o cenário que, a partir do ano que vem, os 105 alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Westfália encontrarão no primeiro dia de aula.
A ordem para início das obras foi assinada no dia 6 de março e o prazo de conclusão é de oito meses. Pelo menos R$ 1,18 milhão será investido no novo prédio, com 814 m² de área útil divididos em salas de aula, biblioteca, sanitários e laboratórios de ciências e informática, entre outras dependências. É mais do que uma escola, é uma vida nova para nós, comemora a diretora Núbia Welp, que coordena o trabalho de 14 professores na instituição.
1.374 escolas reformadas nos primeiros dois anos
Além das melhorias previstas no PNO, o Governo do Estado já investiu R$ 208 milhões nos últimos dois anos para reformar 1.374 escolas no Rio Grande do Sul. Destas, 804 foram consideradas emergenciais devido ao estado precário das instalações encontradas em 2011.
Conforme o secretário, algumas obras emergenciais estavam atrasadas desde 2003 e precisavam de uma intervenção imediata. “Eram quase mil processos que estavam parados, gerando inclusive interdições das escolas, mas nós conseguimos resolver grande parte delas”, disse.
Por: Juliano Meira Pilau
(Fonte: Gov. RS)