Processo licitatório foi suspenso pela Justiça após mandado de segurança.
Próximo passo será homologação e assinatura da ata de registro de preço.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) concluiu o processo de contratação da empresa Thayty Indústria e Serviços Ltda para prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação hospitalar para atender pacientes, acompanhantes e servidores da rede estadual. O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado.
No mês de março, quando inicialmente a Sesau divulgou o resultado da contratação, a Justiça estadual suspendeu o processo licitatório após mandado de segurança impetrado pela empresa amazonense Magalhães e Maraes Fornecimento de Alimentos Preparados Ltda que alegou ter sido impossibilitada de participar da concorrência pública.
Na ocasião, a juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista (RR), Elaine Cristina Bianchi, mandou oficiar o Estado para que se manifestasse sobre o problema para posteriormente decidir sobre a continuidade do certame ou a abertura de novo prazo para cadastramento das propostas.
O advogado Wallestein Monteiro, que defende os interesses da empresa amazonense, informou que pode ter ocorrido a revogação da liminar da magistrada possibilitando a continuidade do processo de contratação.
“Tive acesso as informações prestadas pelo Estado e pela empresa Thayty rebatendo as nossas razões que fundamentaram a decisão de suspensão do pregão. Pude perceber que os interessados mantém a mesma tese, sendo alegada em defesa da autoridade coatora, a perda do objeto por ocasião do encerramento da licitação”, critica.
A Sesau informou que, com a publicação do resultado final da licitação, o próximo passo será a homologação do certame pela Comissao Setorial de Licitação e assinatura da ata de registro de preço, para posteriormente alocar recursos e empenhar.
Por: Vanessa Lima
(Fonte: G1)