Infraero dá continuidade a nova política de mercado com licitações do complexo logístico de Joinville
11 de Julho de 2017 Dando continuidade à consolidação de seu novo posicionamento estratégico na área de soluções logísticas, a Infraero publicou na última quarta-feira, 5/7, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de licitação para a operação e exploração comercial do terminal de logística de carga (Teca) do Aeroporto de Joinville/Lauro Carneiro de […]
MP denuncia 13 pessoas envolvidas em fraudes de licitação no PI
11 de Julho de 2017 O Ministério Público do Estado, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a 1ª Promotoria de Justiça de Cocal, apresentaram quatro denúncias em desfavor das treze pessoas presas preventivamente durante a Operação Escamoteamento, deflagrada em abril de 2017. Além da denúncia, o Ministério […]
AGU estuda formas de aprimoramento do processo licitatório
12 de Julho de 2017 “O art. 37 da Constituição Federal estabeleceu o delineamento básico da Administração Pública brasileira, seja direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No seu inciso XXI, fixou a licitação como princípio básico a ser observado por toda a Administração […]
Tribunal cobra transparência nas licitações e contratos dos municípios paranaenses
10 de Julho de 2017 Nos últimos dois meses, o Tribunal de Contas emitiu notificações eletrônicas a 314 municípios do Paraná devido a falhas no envio de informações obrigatórias ao órgão de controle externo por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) e do Mural de Licitações. O número representa 79% das 399 administrações municipais […]
Municípios de SP poderão comprar material escolar nas licitações do Estado
10 de Julho de 2017 O governo de São Paulo irá deixar que municípios participem das licitações feitas pelo Estado para comprar material escolar e outros itens necessários nas redes de ensino. A ideia é comprar tudo junto, para reduzir os preços e facilitar a compra. Até o momento, 200 prefeituras já aderiram ao convênio, […]
Empresas são desclassificadas e Exército cancela licitações da obra
29 de Junho de 2017 Exército cancelou quatro licitações abertas para contratar empresas para obras de drenagem, acessibilidade, infraestrutura para sinalização semafórica, pavimentação rígida e ainda para a compra de massa asfáltica. Três delas são porque todas as empresas que apresentaram propostas na tentativa de conquistar os contratos foram desclassificadas. O “fracasso” das concorrências pública […]
Palhoça descumpriu o acordo fechado com o TCE para nova empresa de água e esgoto
04 de Junho de 2017 A Prefeitura de Palhoça descumpriu um acordo com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) ao publicar um edital de licitação para contratação de empresa para gerenciar o serviço de água e esgoto do município. De acordo com a diretora em exercício de Controle de Licitações e Contratações, Denise Regina […]
Procurador Jurídico e diretor de licitações são interrogados em Comissão sobre favorecimento em licitação
03 de Julho de 2017 Os vereadores da Câmara Municipal de Três Lagoas deram sequência, nesta segunda-feira (3), à série de investigações solicitadas pelo Ministério Público Estadual sobre as possíveis irregularidades na licitação para contratação da empresa prestadora de serviços na coleta de lixo. Os primeiros interrogados foram o procurador Jurídico, Luiz Henrique Gusmão e […]
MPF investiga contratos de reforma em escolas no Maranhão
04 de Julho de 2017 O Ministério Público do Maranhão (MPF) está investigando os contratos de reforma e da compra de merenda de escolas em Bela Vista do Maranhão. Segundo o MPF, pelo menos cinco empresas estão sendo investigadas por licitações suspeitas no município. As investigações apuram denúncias de fraude no fornecimento de merenda, nos […]
Governo de SP discute licitações de petróleo e gás no Estado
03 de Julho de 2017 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai promover três rodadas de licitações de blocos de exploração e produção de petróleo e gás ainda este ano. O Estado de São Paulo terá duas áreas licitadas para exploração em outubro. Em reunião nesta segunda-feira (3), no Palácio dos […]