Licitação para semáforos emperra em SP com suspeitas e até carta de cônsul
16 de Agosto de 2017 A espera pela assinatura do contrato que seria o fim de uma licitação para a manutenção dos semáforos de São Paulo completa 41 dias nesta quinta-feira (17). Até agora, porém, nenhum sinal de a gestão do prefeito João Doria (PSDB) firmar o acordo com as vencedoras da disputa. O que se […]
Governo amplia rombo de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano
15 de Agosto de 2017 Após semana de embates com a ala política do governo, a equipe econômica anunciou nesta terça (15) que as metas fiscais de 2017 e 2018, de deficits de R$ 139 billhões e R$ 129 bilhões, respectivamente, serão ampliadas para R$ 159 bilhões. O anúncio, feito pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) […]
Estudantes de Santa Maria entram na Justiça para pedir licitação do serviço de transporte coletivo
15 de Agosto de 2017 Estudantes de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, decidiram entrar com uma ação popular pedindo a abertura de um processo de licitação para o transporte público na cidade. O serviço nunca foi licitado apesar da previsão legal. Cem mil pessoas usam o transporte coletivo de Santa […]
MP investiga licitação que beneficiou empresa ligada a prefeito de Iacri
16 de Agosto de 2017 O Ministério Público (MP) cobrou explicações para a Prefeitura de Iacri (SP) por conta de uma licitação para a compra de combustíveis. O motivo da polêmica é uma cláusula no edital que restringe a participação de empresas de outros municípios, favorecendo as empresas ligadas ao prefeito Carlos Alberto Freire, as […]
O IRPJ em licitações para concessão de portos
15 de Agosto de 2017 O acórdão hoje em voga trata de caso bastante específico envolvendo vários aspectos de auto de infração para cobrança de IRPJ lavrado contra empresa pública decorrente de licitação para arrendamento portuário. No caso, a Turma Ordinária de Câmara da Primeira Seção de Julgamento do CARF conclui em rever e reformar […]
Prefeitura de Chapadão do Sul tem 8 licitações nesta semana
17 de Julho de 2017 Durante essa semana, acontecerão 8 licitações promovidas pela Prefeitura de Chapadão do Sul para a compra de diversos materiais e a realização de obras de interesse da administração municipal e da população. De acordo com a Secretaria de Administração, por meio do Departamento de Licitações, durante essa semana estão agendados […]
Obras para pavimentar estrada ecológica de Piraputanga e ruas do Indubrasil são colocadas em licitação
17 de Julho de 2017 Obras que impulsionam o turismo e o desenvolvimento econômico sul-mato-grossense estão em evidência nas ações do Governo do Estado. Nesta segunda-feira (17), publicações da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) divulgam detalhes de obras de pavimentação da estrada ecológica que liga os distritos […]
Jardim Botânico abre licitações para casa de chá e anfiteatro
14 de Julho de 2017 A casa de chá e o anfiteatro do Jardim Botânico de Brasília deverão receber melhorias nos próximos meses. Para reabrir o estabelecimento — com opções de plantas, artesanato e alimentos, por exemplo — e reestruturar a arena, estão abertas duas licitações. No certame do anfiteatro, o orçamento previsto é de […]
TCE suspende licitação para aluguel de veículos
19 de Julho de 2017 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) suspendeu uma licitação da Sanepar com valor máximo de R$ 96.448.860,00 para a locação de 969 veículos pelo prazo de três anos. O motivo foi a dupla exigência de capital social mínimo para habilitação econômico-financeira e de apresentação de garantia, de 5% do […]
ANP tenta permitir regras novas do conteúdo local em contratos antigos
18 de Julho de 2017 Jornal GGN – A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tenta permtir que as novas regras de conteúdo local do setor de petróleo sejam adotadas em contratos antigos. Décio Oddone, diretor-geral da ANP, afirma que os contratos de concessão de áreas de petróleo e gás assinados desde […]