Governo do Estado assina termo de Compromisso para construção da Barragem de Oiticica
A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do TCU.
Decreto n° 7.970, de 28 de Março de 2013
Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa, e dá outras providências.
Decreto n° 7.973, de 28 de Março de 2013
Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal – CEF e dá outras providências.
Cobrança de taxa para retirar edital
Temos uma licitação na prefeitura e estamos localizados, cerca de 70 km de distância do local onde haverá a licitação. Entrei em contato com a comissão para solicitar o edital por e-mail e o mesmo falou que só poderia retirar o edital na prefeitura e pagava o valor de R$ 100,00 pelo mesmo. O edital não esta publicado e esta disponível apenas para retirar fisicamente. ISSO É LEGAL?
Dispensa de Licença para Qualificação Técnica
Gostaria de esclarecer algumas dúvidas do edital: No item qualificação técnica, exige-se que a empresa apresente.
Leilões de rodovias devem ocorrer até agosto, diz EPL
As licitações devem ocorrer a partir de agosto.
Governo vai intensificar compras compartilhadas por órgãos públicos
O governo vai intensificar as aquisições coletivas por meio do portal Comprasnet.
Continuidade da execução do contrato
Temos um contrato que irá expirar em 04/2013, porém o mesmo prevê que o órgão pode prorrogá-lo por mais 90 dias após o término. (…) Essa clausula é legal perante a lei de licitação uma vez que a clausula 10. não permite prorrogação e a 10.2 permite? O órgão pode se beneficiar dessa prorrogação?
Acórdãos: legalidade do pregoeiro em assinar o edital
A professora Simone Zanotello, informou que existe uma determinação do TC de São Paulo e do TCU, que não é Legal o Pregoeiro assinar o Edital. Gostaria de obter cópia destas determinações ou o caminho para obter.
Licitação para pontos comerciais do aeroporto começa no próximo mês
O próximo dia 3, o superintendente vai à Associação Comercial do Amazonas (ACA) para apresentar o projeto comercial aos empresários. Os processos de licitação para os novos pontos comerciais do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes devem começar na primeira semana de abril, afirma o superintendente Regional Noroeste da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rubem […]