Professor: Dr. Ariosto Mila Peixoto
Programação
- Conceito
- Objetivos e o ganho de eficiência
- Teoria do risco – “tudo que é possível é previsível”
- O impacto econômico resultante do risco contratual e do risco da participação na licitação
- Matriz de Risco – Lei das Estatais (Lei 13.303/16) – características e limites
- Matriz de Risco – Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21)
- Gênese: aplicação da matriz de alocação de riscos nos contratos de obras e serviços de engenharia
- Extensão da matriz de risco para serviços e aquisição de bens
- Casos em que a matriz será obrigatória ou facultativa
- Momento da elaboração da matriz de risco na Lei 14.133/21. A diferença entre a análise de risco (art. 18) e a matriz de risco (art. 103). Indicação, Materialização, Alocação e Repartição do risco.
- Os eventos supervenientes e não previstos na matriz
- A matriz de risco como pressuposto da segurança jurídica
- Diminuição dos litígios – teoria da análise “ex ante” e “ex post”
- Projetos imprecisos, condições de execução impraticáveis, lacunas no contrato, omissões na especificação do objeto, desequilíbrio econômico – fatores de risco
- Posição dos Tribunais de Contas sobre a matriz de risco
- Objetividade na matriz de risco
- Debate sobre casos práticos
- Apostila (PDF)
- Lei de Licitações (PDF)
- Certificado de Participação (Digital)
Investimento inclui
Investimento
Clientes da RHS Licitações: R$ 580,00 cada inscrição
Não clientes: R$ 680,00 cada inscrição
Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de Matriz de Risco na aquisição de produtos e serviços na nova Lei de Licitações 14.133/21, com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.
Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s - Organizações Sociais.
A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos índices de aprovação.