Videoconferência ao Vivo referente as Principais Mudanças da Nova Lei de Licitações nº14.133/21 e os Impactos nas Contratações Públicas

Data: 23, 24, 25 e 26 de novembro

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ASPECTOS JURIDICOS E PRÁTICOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO

Horário: 14h às 18h

Professores: Dr. Ariosto Mila Peixoto, Dra. Christianne Stroppa e Dra. Carolina Zockun.


Programação

  • Módulo I - Fase interna da licitação - 4 horas
  • 1. Âmbito de aplicação da Lei e Princípios (art. 1º e sgs.)
  • 2. Definições (art. 6º)
  • 3. Os agentes públicos (art. 7º e sgs.)
  • 4. As LICITAÇÕES - O Processo Licitatório (art. 11 e sgs.)
  • 5. A Fase Preparatória
  • 5.1 Instrução do Processo Licitatório (art. 18 e sgs.)
  • 5.2 Modalidades de Licitação (art. 28 e sgs.)
  • 5.3 Critérios de Julgamento (art. 33 e sgs.)
  • 5.4 Compras (art. 40 e sgs.)
  • 5.5 Obras e Serviços de Engenharia (art. 45 e sgs.)
  • 5.6 Serviços em Geral (art. 47 e sgs.)
  • 5.7 Locação de Imóveis (art. 51)
  • Módulo ll – Fase Externa Do Processo Licitatório – 4 horas
  • 1- Fase da Divulgação do edital de licitação
  • 2- Pedido de Esclarecimento e Impugnação. Alteração do edital.
  • 3- Fase de apresentação de propostas e lances.
  • 4- Fase de julgamento. Questões envolvendo o desempate.
  • 5- Fase de habilitação.
  • 6- Fase recursal. Procedimento.
  • 7- Fase de homologação.
  • Módulo III – Dos Contratos Administrativos – 4 horas
  • 1. Da formalização dos contratos
  • 2. Das garantias
  • 3. Da alocação de riscos
  • 4. Das prerrogativas da administração
  • 5. Da duração dos contratos
  • 6. Da execução dos contratos
  • 7. Da alteração dos contratos e dos preços
  • 8. Das hipóteses de extinção dos contratos
  • 9. Do recebimento do objeto do contrato
  • 10. Dos pagamentos
  • 11. Da nulidade dos contratos
  • 12. Dos meios alternativos de resolução de controvérsias
  • Módulo IV – Sanções, Recursos, procedimentos auxiliares e Crimes de Licitação – 4 horas
  • 1. Procedimentos Auxiliares (art. 78 e sgs.)
  • 2. Meios alternativos de resolução de controvérsias (art. 151 e sgs.)
  • 3. Infrações e sanções administrativas – Recursos (art. 155 e sgs.)
  • 4. Controle das contratações (art. 169 e sgs.)
  • 5. O Portal Nacional de Contratações Pública (art. 174)
  • 6. As alterações no capítulo Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos” no Código Penal.
  • 7. Disposições Transitórias e Finais (art. 181 e sgs.)



  • Investimento inclui

    • Apostila e Lei de licitações (PDF)
    • Lei de Licitações (PDF)
    • Certificado de Participação (Digital)
    • Cortesia de 10 dias do nosso banco de dados de Licitações Públicas no segmento de sua empresa.

    Investimento

    Clientes da RHS Licitações: R$ 1.200,00

    Não clientes: R$ 1.350,00

Advogados, Consultores Especializados em Licitações, Diretores, Gerentes Comerciais e responsáveis das empresas públicas e privadas, Representantes comerciais da área governo, dirigentes das grandes, médias e pequenas empresas interessados em conquistar o mercado público. Formação essencial para profissionais envolvidos com contratos junto à administração pública.

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