Videoconferência ao vivo do Curso Prático de Licitações com a Simulação de um Pregão Eletrônico e Passo a Passo do Sistema Comprasnet

Data: 20, 21, 22 e 23 de outubro

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VIDEOCONFERÊNCIA AO VIVO DO CURSO PRÁTICO DE LICITAÇÕES COM A SIMULAÇÃO DE UM PREGÃO ELETRÔNICO E PASSO A PASSO DO SISTEMA COMPRASNET


Programação

  • Módulo I – Aspectos Jurídicos e Práticos da Licitação - 4 horas
  • Conceito – Legislação
  • Introdução à Licitação: Conceitos e Princípios constitucionais que vinculam a Administração Pública
  • Preparação e Instrução dos Processos (Termo de referência compras serviços e orçamento)
  • A importância do procedimento e a finalidade da licitação
  • As exceções à regra
  • Especificidades
  • Possibilidades de Contratação Direta: Objetivos, Procedimentos de contratação direta e especificidades
  • Os princípios da licitação
  • Edital: Conceito, Objeto da Licitação, Exigências, Critérios de Julgamento, Condições do Contrato
  • Requisitos – Analisando e checando sua importância e cláusulas
  • Fase Interna ou Preparatória da Licitação
  • Edital do Pregão e seus anexos
  • Legitimidade do edital quando exige amostra do objeto licitado, laudo médico etc. Benefícios e cautelas
  • Momento da exigência: antes, durante ou depois da licitação
  • As fases de habilitação dos licitantes
  • Habilitação: Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação Técnica, Qualificação Econômico-Financeira
  • Regularidade perante o Ministério do Trabalho, Cadastramento
  • As peculiaridades de cada modalidade de licitação e das exigências aos principais documentos
  • Classificação das Propostas, Atendimento ao Edital, Critérios de avaliação
  • As impugnações ao edital
  • Pedidos de Esclarecimento, Impugnações e Recursos Administrativos
  • Cuidados necessários na fase da contratação do fornecimento
  • Módulo ll – Aspectos Jurídicos do Processo do Pregão Eletrônico – 4 horas
  • Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
  • Modalidades, Tipos de Licitação e suas especificidades
  • Justificativa da Contratação e Cotação de Preços
  • Cautelas na definição do objeto
  • Termo de referência – descrição do objeto, exigências técnicas
  • Princípios e finalidade do Pregão
  • Atribuições da autoridade competente
  • Atribuições do Pregoeiro
  • Negociação
  • Equipe de apoio
  • O que pode ser adquirido pela modalidade de pregão
  • Fase interna ou Preparatória do pregão
  • Justificativa da Contratação
  • Garantia de reserva orçamentária
  • Designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio
  • Procedimento
  • Formas de designação
  • Edital do pregão e seus anexos
  • Cautelas na definição do objeto
  • Termo de referência
  • Fase Externa ou Operacional do Pregão
  • Publicidade do Edital - Formas e Prazos
  • Convocação dos interessados
  • Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital
  • Sessão pública para o recebimento dos envelopes
  • Necessidade do credenciamento
  • Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade
  • Fase dos lances verbais: cautelas e requisitos
  • Acessibilidade das propostas
  • Propostas comerciais: possibilidade de alteração de prazo de validade
  • Propostas inexequíveis e superfaturadas; como detectá-las?
  • Habilitação: Documentos a serem analisados
  • Declaração do vencedor do certame
  • Aplicação da Lei Complementar número 123/03
  • Recursos: condições para interposição e procedimento
  • Importância da ata num certame e procedimento
  • Homologação e adjudicação
  • Celebração do contrato
  • Recusa do adjudicatário em assinar o contrato e a retomada da licitação
  • Aplicação da sanção prevista no artigo 7 da Lei número 10.520/02
  • Necessidade ou não de previsão expressa no edital e/ou respectivo ajuste celebrado
  • Possibilidade de conciliação com as penalidades previstas na Lei número 8.666/93
  • Revogação de conciliação com as penalidades previstas na lei 8.666/93
  • Revogação e anulação do pregão
  • Particularidades do edital
  • Impugnação
  • Credenciamento
  • Classificação das propostas e etapas de lances
  • Fase da Habilitação
  • Recursos
  • Fase saneadora
  • Adjudicação e Homologação
  • Penalidades
  • Módulo III – Simulação completa de Pregão Eletrônico em todas as suas fases, já com as NOVAS REGRAS DO Decreto 10.024/19 – 4 horas
  • Iniciando pela leitura de um edital, passando pelas fases de esclarecimentos, impugnação, entrega e montagem de propostas, etapa de lances, negociação, tempo randômico, através de um sistema que simula uma plataforma eletrônica
  • Esclarecimento de dúvidas
  • Avaliação dos procedimentos administrativos e jurídicos durante os exercícios.
  • Avaliação de competências em licitação (comportamental), economicidade, legalidade, ética
  • Módulo IV - 1h30
  • Passo a passo de como operar o sistema comprasnet



  • Investimento inclui

    • Material de Apoio
    • Apostila e Lei de Licitações
    • Certificado de Participação
    • Cortesia de 10 dias do nosso banco de dados de Licitações Públicas no segmento

    Investimento

    Clientes da RHS Licitações: R$ 990,00
    Não Clientes: R$ 1.150,00
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Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.

Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s - Organizações Sociais.

A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos índices de aprovação.

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  • Todas as modalidades (incluse pregões e cartas convite)
  • Abrangência nacional (Governo Federal, Estados, Municípios e empresas públicas)
  • Licitações disponíveis via internet e e-mail
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