TCE suspende licitação de obra do Teatro Municipal de Ariquemes, RO

Órgão aponta que município não disponibilizou dados da construção.Prefeito afirma que enviou documentação exigida e aguarda liberação.

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Rondônia suspendeu a licitação para a contratação de empresa que terminaria as obra do Teatro Municipal de Ariquemes (RO), município a cerca de 200 quilômetros de Porto Velho. O órgão apontou que a prefeitura não cadastrou os dados da construção no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap), o que impediu uma análise prévia do processo. O prefeito do município, Lorival Amorim, afirma que a documentação exigida foi enviada e acredita que a ordem de serviço será dada nos próximos meses.

 

De acordo com a assessoria do TCE, o Sigap é um sistema para acompanhamento de obras e serviços de engenharia e que as prefeituras devem fazer o cadastro da documentação no sistema. O órgão determinou que o município apresentasse cópias dos processos referentes às partes já executadas do teatro. A decisão foi divulgada no dia 12 de janeiro no Diário Oficial e dava o prazo de 15 dias para a prefeitura enviar os documentos.

 

O prefeito explica que todas as planilhas foram enviadas e que aguarda a liberação do TCE para a continuar o processo. “O recurso de mais de R$ 7 milhões está assegurado. Já fizemos duas licitações, que foram fracassadas. Estamos na terceira. Temos a empresa ganhadora do certame, porém, o tribunal pediu esclarecimentos sobre os recursos já aplicados”, alega.

 

Sobre a demora da construção do teatro, Amorim justifica que foram realizados mudanças no projeto, como a ampliação de lugares e do estacionamento, o que alterou o projeto inicial da obra. “Até o final de 2015, se Deus quiser, vamos conseguir inaugurar o Teatro Municipal”, garante o prefeito.

 

Paralisações
As obras do teatro de Ariquemes começaram em 2006 e tinha a previsão de conclusão em 2009. No entanto, foram paralisadas diversas vezes. Em 2012, a construtora responsável parou a construção definitivamente sob a alegação de falta de detalhamento no projeto. Em novembro de 2013, o governador Confúcio Moura assinou convênio com a prefeitura e liberou mais de R$ 7 milhões para a conclusão das obra no segundo semestre de 2014, o que não aconteceu.

 

A obra é motivo de revolta para a população. Em julho de 2013, o empresário Ezídio Matos instalou outdoors em avenidas da cidade, com os dizeres: “Ariquemes terá um teatro ou um museu? Quando será concluído as obras do teatro municipal?”. Na ocasião, o Núcleo Executivo de Engenharia, Projetos e Fiscalização (Nucex), explicou que o projeto da obra estava sendo reavaliado para a abertura de um novo convênio. No entanto, ainda não tinha previsão para a retomada das obras.

 

(Fonte: G1)

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